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PONTOS CHAVES

  • INSS adaptou os seus serviços 
  • Prova de vida fica suspensa por 120 dias
  • Agências mudam forma de atendimento
  • Meu INSS se torna principal ferramenta de ajuda 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisou mudar algumas regras para que os aposentados e pensionistas possam receber o seu benefício. A motivação foi a pandemia de coronavírus que atinge o país. Entre outras, a prova de vida que era obrigatória, está temporariamente suspensa por 4 meses. 

Prova de vida, perícia médica e tudo o que mudou com novas regras do INSS!
Prova de vida, perícia médica e tudo o que mudou com novas regras do INSS! (Imagem: Montagem/FDR)
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Ao receber um benefício do INSS, os segurados devem cumprir algumas regras como a realização de prova de vida, perícia médica e outros. 

Leia Também: 13° salário do INSS incluí salário maternidade, auxílio doença e mais

Nas últimas semanas, o Brasil tem passado por uma pandemia causada pela Covid-19, um vírus que causa infecções respiratórias. 

A contração desse vírus pode trazer algumas consequências, principalmente para o grupo de risco, ou seja, pessoas que são mais vulneráveis à contaminação. E que, segundo estudos, não reagem bem ao combate do Covid-19. 

Entram nesse grupo os idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, isto é boa parte dos beneficiários do INSS. Por isso, algumas mudanças precisaram ser realizadas. Saiba como ficou.

Prova de Vida 

Os aposentados e pensionistas do Instituto, são obrigados a ir anualmente ao banco em que recebem o seu pagamento para provarem que estão vivos. Esta é uma norma do INSS com o objetivo de filtrar quem realmente está usufruindo do salário. 

Porém, pelo fato de serem o grupo de risco, os segurados foram liberados de realizar essa burocracia pelo período de 120 dias, ou seja, quatro meses

A regra não se aplica para o recadastramento de aposentados, pensionista ou anistiado político, no qual o benefício esteja suspenso na data de publicação da Instrução.

Perícia Médica 

A perícia médica também foi suspensa pelo mesmo período de 120 dias. Essa suspensão não irá afetar o pagamento dos benefícios que precisam dessa comprovação para continuarem a ser pagos. 

A ferramenta é utilizada para a manutenção dos benefícios, mas só pode ser feita pessoalmente. Como as agências do INSS diminuíram seus atendimentos, pelo menos por enquanto os pensionistas não precisam comparecer até o local para comprovar sua condição.

BPC

Os solicitantes que estão na fila de espera para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda. Receberão uma ajuda de R$200. 

Para receber o auxílio é preciso passar por três etapas: análise de renda, análise social e perícia média. Por enquanto, apenas a análise de renda está sendo feita.

Quando tudo normalizar, quem for realmente aprovado nas fases vai receber a diferença entre o pagamento original de R$1.045 e o salário provisório de R$200.

Os que forem indeferidos, isto é, não apresentarem condições suficientes para ser beneficiado do BPC, perdem o salário. Mas, não precisam devolver nenhum valor ao governo.

Auxílio doença

Os cidadãos que forem diagnosticados com Covid-19, podem receber um auxílio doença. 

O pedido pode ser feito online, até que a perícia médica retorne normalmente. A comprovação necessita de envio de atestado e exames.

Para esses casos a lei garante que os trabalhadores que ficarem ausentes dos seus trabalhado por causa de isolamento ou quarentena, terão sua falta justificada.

Sendo assim, não serão descontados do salário daqueles que precisaram se afastar por conta do vírus. 

Agências 

Para evitar aglomerações, o órgão fechou as agências e os seus atendimentos estão suspensos pelo período de 15 dias.

Serão mantidos apenas os atendimentos agendados para o cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações. 

Os acompanhantes serão permitidos apenas em situações indispensáveis. A maior parte dos serviços podem ser realizadas pelos canais digitais

Meu INSS

Os beneficiários podem utilizar os serviços pelo Meu INSS. Ao acessar o site ou aplicativo terá as principais informações de sua vida como trabalhador, por exemplo, o tempo em que já contribuiu para o INSS.

Na tela principal irá aparecer os serviços mais utilizados pelos trabalhadores, e em destaque os ícones dos serviços que mais são procurados pelos usuários.

O Meu INSS vai apresentar o tempo que falta para o contribuinte se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.

O usuário pode acessar as informações completas sobre a sua vida como trabalhador, para isso basta escolher a opção Extrato Previdenciário (CNIS). Podendo baixar esse extrato em pdf para facilitar a visualização e para ter com ele sempre que preciso.

O beneficiário também pode baixar em pdf o Calendário de Pagamentos, em que são colocadas as datas que o INSS realiza o depósito dos benefícios.

Desde o mês de maio, a forma de se cadastrar e obter a senha para acessar o Meu INSS também mudou.

Caso o usuário ainda não seja cadastrado é preciso acessar o site acesso.gov.br e se inscrever.  A mudança faz parte da ação do Governo para unificar os logins, portais e sites institucionais a fim de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços públicos na internet.

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A senha inicial do Meu INSS também pode ser obtida pelos sites dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob, Sicredi.

E diretamente nas agências de atendimento do INSS. Caso o contribuinte ainda tenha dúvidas pode ligar no telefone 135.

 

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas, formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes, atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.