Novos recursos são liberados para ajudar o país a enfrentar a pandemia do coronavírus. Nessa quarta-feira (25), o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 929/2020 que autoriza um gasto extraordinário de R$ 3,4 bilhões. O valor, em sua grande maioria, será destinado ao Ministério da Cidadania, que deverá pôr fim as filas de espera no Bolsa Família e beneficiar mais de 1 milhão de brasileiros.
Segundo o Portal Senado, do total liberado, cerca de R$ 3 bilhões serão voltados para a administração do projeto. Isso significa que o governo federal deverá anunciar propostas de liberação de recursos e remanejamento de cadastros para diminuir a vulnerabilidade dos beneficiários.
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Crise no Bolsa Família
Atualmente, o programa conta com mais de 13 milhões de famílias cadastradas. No entanto, vem enfrentando uma série de problemas desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Ao assumir o cargo, o chefe de estado deu início a um processo de investigação, intitulado “pente-fino” que já desligou mais de 1 milhão de cadastrados.
Além da diminuição no índice das famílias, sua equipe travou também a aceitação de novos beneficiários. Para justificar essa decisão, alegou-se que seria preciso finalizar a ação pente-fino, caso contrário o sistema entraria em conflito com as novas informações.
Segundo Bolsonaro, o objetivo das investigações seria de reduzir o número de fraudes e afastar aqueles que estão recebendo bolsas sem cumprir as regras do projeto. No entanto, desde então, há uma parcela significativa que vem sofrendo com o entrave.
Os estados do nordeste sentiram a exclusão. No mês de janeiro, por exemplo, do total distribuído entre as regiões do país, os nordestinos ficaram com 3% das novas inscrições no Bolsa Família. Enquanto sul e sudeste representaram 75%.
Medidas durante a crise
Mediante a expansão do coronavírus em todo o território nacional, espera-se que o Ministério da Cidadania volte a avaliar os registros aprovados no Cadastro Único e integre 1 milhão de família que estão esperando por aprovação.
Com o valor aprovado nesta semana, a ideia é que o pagamento básico permaneça acontecendo. Há ainda propostas que sugerem que o valor, por família, seja redobrado, para que os segurados consigam enfrentar a crise dos próximos meses.
De autoria do deputado José Ricardo (PT-AM), o texto sugere que durante o período de calamidade pública o governo federal reforce a quantia ofertada para quem está em situação de extrema pobreza.
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Segundo ele, trata-se de uma medida de proteção a vida, levando em consideração as indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixa claro a necessidade de higiene, alimentação e medicação para evitar a pandemia.
Até o momento, ainda não foram divulgadas propostas de ampliação das bolsas, mas o atual ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que, a partir do próximo mês, cerca de 14,3 milhões de famílias passarão a ser beneficiadas pelo projeto.
Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
