Novos recursos são liberados para ajudar o país a enfrentar a pandemia do coronavírus. Nessa quarta-feira (25), o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 929/2020 que autoriza um gasto extraordinário de R$ 3,4 bilhões. O valor, em sua grande maioria, será destinado ao Ministério da Cidadania, que deverá pôr fim as filas de espera no Bolsa Família e beneficiar mais de 1 milhão de brasileiros.
Segundo o Portal Senado, do total liberado, cerca de R$ 3 bilhões serão voltados para a administração do projeto. Isso significa que o governo federal deverá anunciar propostas de liberação de recursos e remanejamento de cadastros para diminuir a vulnerabilidade dos beneficiários.
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Crise no Bolsa Família
Atualmente, o programa conta com mais de 13 milhões de famílias cadastradas. No entanto, vem enfrentando uma série de problemas desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Ao assumir o cargo, o chefe de estado deu início a um processo de investigação, intitulado “pente-fino” que já desligou mais de 1 milhão de cadastrados.
Além da diminuição no índice das famílias, sua equipe travou também a aceitação de novos beneficiários. Para justificar essa decisão, alegou-se que seria preciso finalizar a ação pente-fino, caso contrário o sistema entraria em conflito com as novas informações.
Segundo Bolsonaro, o objetivo das investigações seria de reduzir o número de fraudes e afastar aqueles que estão recebendo bolsas sem cumprir as regras do projeto. No entanto, desde então, há uma parcela significativa que vem sofrendo com o entrave.
Os estados do nordeste sentiram a exclusão. No mês de janeiro, por exemplo, do total distribuído entre as regiões do país, os nordestinos ficaram com 3% das novas inscrições no Bolsa Família. Enquanto sul e sudeste representaram 75%.
Medidas durante a crise
Mediante a expansão do coronavírus em todo o território nacional, espera-se que o Ministério da Cidadania volte a avaliar os registros aprovados no Cadastro Único e integre 1 milhão de família que estão esperando por aprovação.
Com o valor aprovado nesta semana, a ideia é que o pagamento básico permaneça acontecendo. Há ainda propostas que sugerem que o valor, por família, seja redobrado, para que os segurados consigam enfrentar a crise dos próximos meses.
De autoria do deputado José Ricardo (PT-AM), o texto sugere que durante o período de calamidade pública o governo federal reforce a quantia ofertada para quem está em situação de extrema pobreza.
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Segundo ele, trata-se de uma medida de proteção a vida, levando em consideração as indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixa claro a necessidade de higiene, alimentação e medicação para evitar a pandemia.
Até o momento, ainda não foram divulgadas propostas de ampliação das bolsas, mas o atual ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que, a partir do próximo mês, cerca de 14,3 milhões de famílias passarão a ser beneficiadas pelo projeto.
