PONTOS CHAVES
- Governo vai adicionar R$ 8 bilhões para gastos em saúde.
- Banco Central trabalha em medidas para facilitar acesso ao crédito.
- Leis trabalhistas serão flexibilizadas, mas não há consenso.
- Empresas terão prorrogação dos pagamentos de impostos.
Com a chegada do coronavírus no país, o governo federal vem gerindo uma série de ações que têm como finalidade conter os impactos da doença. Somente na última semana, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciaram um pacote de medidas provisórias que, entre outras coisas, devem estimular a economia e mediar as leis trabalhistas.
Apesar de declarar estado de calamidade pública, os gestores alegam que o período atual deve ser administrado com cautela e afirmam que não há necessidade para desesperos e medidas drásticas. No entanto, ainda assim seguem com ações que modificam o funcionamento dos impostos, negociações bancárias e mais.
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Principais mudanças em combate a crise do coronavírus
Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde
Levando em consideração a necessidade de reforço no Sistema Único de Saúde (SUS), o ministério da saúde contará com um recurso de R$ 8 bilhões para poder custear o funcionamento dos hospitais.
A ideia é que se aumente o número de centros de atendimentos aos infectados, além de criar um hospital especificamente para tratar a doença. Outras medidas como a compra de ventiladores pulmonares e demais equipamentos de segurança como máscaras e luvas também deverão ser custeadas com essa quantia.
Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social
No que diz respeito a parcela da sociedade mais vulnerável, o presidente prevê um repasse de R$ 2 bilhões para que sejam custeados pagamentos de benefícios como o Bolsa Família.
Nessa segunda-feira (23), ele anunciou que o programa receberá uma injeção econômica de modo que cerca de 1 milhão de novas famílias possam ser contempladas.
Além disso, o repasse deverá ser utilizado para garantir o funcionamento dos centros de atendimento, ofertar fraudas, cestas básicas e mais.
Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões
Em parceria com o Banco Central, o governo anunciou que irá ampliar a possibilidade de solicitação de crédito. Durante esse período, quem precisar solicitar a modalidade terá um tempo de pagamento dobrado, além de que, no empréstimo consignado há a possibilidade de aumentar o valor mediante a porcentagem salarial do servidor.
Demais instituições como o Santander, Banco do Brasil, entre outras, também estão anunciando o aumento do limite de seus clientes. Prorrogação do prazo de dívidas, aumento da capacidade creditaria e facilitação para a contratação de empréstimos já estão em funcionamento.
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Alterações nas leis trabalhistas
Para segurar o emprego da classe trabalhadora, Bolsonaro anunciou diversas modificações. As medidas autorizam a possibilidade de negociação e antecipação de férias, possibilidade de teletrabalho e oportunidade de negociação direta entre o empregador e o empregado a fim de que ambos entrem em acordo para evitar desligamentos.
Para os servidores públicos, há a possibilidade de redução de salários que serão definidas mediante a faixa salarial de cada um. Exceto os profissionais ligados à área de saúde e segurança pública.
Prorrogação do pagamento de tributos
Para as pequenas e grandes empresas, foi determinado um aumento no prazo do pagamento dos impostos federais. As parcelas dos meses de abril, maio e junho, serão remarcadas para outubro, novembro e dezembro.
Além disso, as contribuições previdenciárias também estão suspensas temporariamente. No entanto, os impostos estaduais permanecem sendo cobrados.
Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
