Com a chegada do coronavírus no país, diversos micro negócios estão sendo fechados. Salões de beleza, restaurantes, padarias, mercearias e demais comércio foram obrigados a fechar suas portas para evitar a proliferação da doença. Diante de tal situação, ciente da crise econômica que irá abalar o mercado nacional, o governo federal vem anunciando uma série de medidas para assegurar o pequeno empreendedor.
Desde a última semana, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe estão validando estratégias que, segundo eles, têm como finalidade amenizar os impactos da pandemia na economia.
Tanto para grandes empresas, como para pequenos negócios, foram anunciadas ações de liberação de recursos e modificações nas regras trabalhistas afim de gerar uma maior renda.
Leia também: Contrato de trabalho é modificado em recuo do presidente
Medidas voltadas ao pequeno empreendedor
A primeira grande medida informada pelo ministério da economia foi a liberação de R$ 200 para os trabalhadores autônomos que estiverem registrados no cadastro único.
O pagamento acontecerá por meio de suas próprias instituições financeiras e só poderá ser concedido se o beneficiário não acumular nenhum outro auxilio como o Bolsa Família, BPC, entre outros.
Além disso, foram prorrogados os prazos de pagamento das contribuições realizadas pelo Simples Nacional. Os valores referentes aos meses de abril, maio e junho, deverão ser pagos a partir dos meses de outubro, novembro e dezembro.
Já no que diz respeito as dívidas com instituições financeiras e tributos federais, houve também um aumento no prazo para a renegociação, ficando os vencimentos finais estipulados para o segundo semestre deste ano.
As medidas sugerem também a possibilidade de trabalho home office, ou seja, por plataformas digitais acessadas em suas casas. Antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento dos feriados e a ampliação do uso de bancos de horas.
Nesses casos, as propostas têm como finalidade permitir que o empregador negocie o tempo de serviço de seu empregado para definir o valor de seu pagamento e tempo de produtividade.
Leia também: Banco do Brasil adota novas regras de atendimento na quarentena
Ficou determinado também que a renegociação entre fornecedores e revisões de contratos poderão ser feitas da forma como for melhor para ambos, de modo que, durante o período de crise, possa dispensar as normas trabalhistas.
Há ainda novas medidas em fase de correção e aprovação, devendo ser liberadas ao longo dos próximos dias.
Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
