Após um período de cortes e desligamentos no Bolsa Família, o governo federal prepara a liberação de R$ 3 bilhões para os beneficiados. Fazendo parte do pacote de ações para conter a crise gerada pelo coronavírus. Nesta segunda-feira (23), o Ministério da Cidadania já havia anunciado que mais de 1 milhão de famílias passarão a ser inclusas no projeto e seguradas pelos próximos meses.
A decisão ocorreu depois do governo receber uma série de críticas com os repasses financeiros realizados no mês de janeiro. Insatisfeito com a parcela de apenas 3% do valor total do Bolsa Família, os governadores do Nordeste se reuniram para contestar quais os critérios de redistribuição dos auxílios.
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Segundo eles, trata-se de uma decisão política, levando em consideração que a região foi a única em que não elegeu o atual presidente, Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018.
Mediante a essa situação, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou, e nesta terça-feira (24) proibiu que o programa sofresse novos cortes.
“Os dados sinalizam a tese jurídico veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, escreveu o ministro Marco Aurélio Mello, do SFT.
Mais investimento no Bolsa Família
Os novos recursos deverão ainda ser avaliados e aprovados pelo Congresso. Caso sejam validados, o financiamento acontecerá por meio do crédito de R$ 5 bilhões que o governo estará utilizando para conter a pandemia do coronavírus.
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Ao todo, o valor será redistribuindo entre quatro ministérios, sendo eles, além do ministério da cidadania, os seguintes: Ministério da Defesa, para auxiliar no apoio das Forças Armadas; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de modo que possam desenvolver pesquisas sobre o vírus; Ministério das Relações Exteriores, responsável por resgatar os brasileiros que estão presos fora do país por causa do fechamento de fronteiras.
Ainda não se sabe quando começarão os novos repasses para os cadastrados do Bolsa Família e se o valor será destinado apenas para os que já estão registrados, ou se o governo voltará atrás na decisão de liberar as filas de espera do projeto.
Até o momento, mais de 1 milhão de pessoas tiveram seus dados validados no Cadastro Único, mas não foram incluídas no benefício.