Negado! Imposto de Renda 2020 permanece com prazo de entrega em abril

Apesar do que vem sendo especulado pela mídia, o secretário da Receita Federal anunciou que as declarações do Imposto de Renda 2020 não deverão ser prorrogadas. A notícia vem circulando desde a última semana, com a expansão excessiva do Covid-19. No entanto, nessa segunda-feira (23), José Tostes informou ao estado que a data final do IRPF permanecerá no dia 31 de abril.

Negado! Imposto de Renda 2020 permanece com prazo de entrega em abril (Imagem: Reprodução - Google)
Negado! Imposto de Renda 2020 permanece com prazo de entrega em abril (Imagem: Reprodução – Google)

O comunicado foi realizado por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Para justificar a medida, o secretário informou que os recursos arrecadados serão utilizados para poder conter a pandemia. Segundo ele, trata-se de uma decisão estratégica para poder garantir o funcionamento dos cofres públicos em meio ao atual cenário.

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Medidas solicitadas para o Imposto de Renda 2020

A solicitação do adiamento foi realizada oficialmente nessa sexta-feira (20), por meio do envio de um ofício do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco). No texto, a organização alega que com a pandemia e fechamento dos serviços em todo o território nacional, os contribuintes podem, entre outras coisas, ficar impossibilitados de recolherem documentos necessários para o preenchimento da declaração.

Além disso, reforçam o risco dos mesmos se exporem nas ruas para solicitar essa papelada. Como sugestão, o texto indica a possibilidade de que as restituições sejam pagas até o fim de agosto e não mais até julho.

Kleber Cabral, presidente do Sindifisco, solicitou à Receita também a suspensão de todos os prazos fiscais, como por exemplo o atendimento a intimações, envio de declarações e recolhimento de tributos. Segundo ele, o momento deve ser de prioridade a vida, não colocando a população em risco por medo das consequências de possíveis atrasos.

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Pressão permanece

Apesar do posicionamento do secretário, há pressão para que o prazo seja prorrogado no Senado e na Câmara. Há parlamentares a favor da medida, além de diversos setores empresariais que também estão cobrando a Receita Federal alguma medida de contenção mediante a pandemia.

Ambos alegam, como justificativa, as dificuldades referentes ao recolhimento e validação de documentos exigidos no envio da declaração.

O IRPF 2020 começou a ser enviado na primeira semana desse mês e deveria ser encerrada no fim de abril. Esse ano, a Receita Federal antecipou as datas de pagamento das restituições, sendo estas quitadas ainda neste primeiro semestre, conforme o calendário oficial já divulgado.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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