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Neste domingo (22), o governo anunciou que irá suspender os postos de pesagens de cargas nas rodovias federais. Essa medida foi tomada pelo Ministério da Infraestrutura como forma de evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais de transporte de carga, a exemplo dos caminhoneiros.

Pesagens de cargas nas rodovias ficam suspensas em novo decreto
Pesagens de cargas nas rodovias ficam suspensas em novo decreto (Imagem: Blog Caminhoneiro)
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De acordo com a pasta, a nova regra das pesagens de cargas vale para as estradas que são administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e vias de concessionárias privadas. A ABCR, uma entidade que representa as concessionárias, já foi comunicada da decisão.

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As medidas de orientação e de triagem serão em pontos estratégicos dos corredores logísticos do país. As ações estão sendo estudadas com entidades que representam os profissionais do setor.

O Ministério da Infraestrutura também informou que ainda está articulando com os governadores mudanças em decretos estaduais para garantir que serviços essenciais ao caminhoneiros, como borracharias, oficinas e locais de alimentação nas estradas, continuem a funcionar apesar das medidas restritivas. 

Os estados do Espírito Santo, Alagoas e Maranhão já editaram novos decretos, com base em uma decisão do Conselho Nacional de Secretários de Transportes.

Além dessa medida, o governo já tomou outras para conter os impactos do coronavírus. Uma delas é a antecipação do pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS, suspensão por 120 dias da prova de vida e de perícia médica para os beneficiários do órgão. 

Foram tomadas medidas para as empresas aéreas, como um período maior para a devolução do reembolso das passagens para os clientes.

Foram adiadas a aprovação dos contratos aeroportuários, sendo assim, eles podem ser quitados até dezembro pelas concessionárias sem cobrança de multa. 

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Além disso, o governo avalia a permissão de suspender temporariamente os contratos de trabalho dos segmentos mais atingidos pela crise causada pela pandemia como bares, restaurantes e cinemas.

Essa suspensão poderia valer por três ou quatro meses, período em que os trabalhadores receberiam um pagamento equivalente ao seguro-desemprego, para evitar demissões em massa.

Os trabalhadores informais também devem ganhar um incentivo, por meio de um voucher de R$200 pago por três meses para quem ganha até dois salários mínimos e não tem registro em carteira.

COMENTÁRIOS

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.