Diversos órgãos estão tomando medidas para que não aconteça aumento abusivos nos preços dos produtos que ajudam no combate ao coronavírus. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), abriu uma investigação para monitorar o setor farmacêutico e os preços dos produtos.
Conforme comunicou o órgão, essa decisão foi tomada por conta da necessidade de cuidados para conter a disseminação da doença, e da importância desses produtos na prevenção do coronavírus, que já infectou cerca mais de 1000 pessoas em todo o Brasil.
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Máscaras cirúrgicas e álcool gel são os principais produtos utilizados por cidadãos, por empresas e órgãos públicos como medida de prevenção. Fazendo com que a demanda desses produtos aumentassem.
Estão sendo investigados hospitais, laboratórios, farmácias, fabricantes e distribuidores. Além disso, são investigados os responsáveis pela produção de medicamentos para o tratamento do Covid-19.
As empresas terão um prazo de até 10 dias para apresentar notas fiscais dos produtos. Caso sejam encontradas violações, as companhias poderão ser punidas por infração à ordem econômica, em sanções que podem chegar a uma multa de 20% do faturamento bruto da firma. Bem como as outras medidas como impedimento de celebrar negócios com o Poder Público.
Na quarta-feira (18), a Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicou no Diário Oficial da União, a redução a zero das tarifas de importação de mais de 50 produtos voltados para a prevenção e o tratamento de pessoas com coronavírus.
Alguns itens como álcool em gel, máscaras cirúrgicas, desinfetantes, luvas, vestuário médico, viseiras de segurança, cateteres, aparelhos respiratórios de animação, respiradores automáticos (pulmões de aço) e termômetros clínicos terão o ingresso liberado no país.
Essa medida terá validade até o dia 30 de setembro, mas fontes do governo acreditam que mesmo com essa resolução, nem todos os produtos chegarão ao Brasil. Isso, por conta de que até agora, mais de 48 países decidiram impor restrições para às vendas ao exterior de uma série de equipamentos, principalmente os respiradores artificiais.
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A redução das tarifas de importação, para tornar esses produtos mais baratos e acessíveis, é uma das medidas que foram anunciadas desde a última semana, para combater os efeitos da pandemia do coronavírus.
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