Em meio a tantas notícias ruins ligadas a pandemia do coronavírus, Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho, comunicou que o INSS vai arcar com os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho de segurados que forem diagnosticados com o coronavírus.
Para começar a vigorar, a medida depende de aprovação do projeto de lei que ainda será enviado ao Congresso Nacional. A regra válida atualmente é de que patrões são obrigados a pagar os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador. A partir do 16° é que o INSS passa a se responsabilizar.
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A orientação de Bianco é para que os trabalhadores não procurem as agências da Previdência Social para ser atendido. Até mesmo porque, quando confirmada a contaminação, o paciente é isolado por no mínimo 15 dias. Por isso, o pedido do auxílio deve ser feito após a alta do hospital.
Todas as unidades físicas estão funcionando em horário reduzido, se limitando apenas a dar esclarecimentos e informações sobre os canais digitais.
Servidores que não estão no atendimento, ajudam nas análises de benefícios. Não estão sendo realizados perícias de auxilio-doença e para o aceite do Beneficio de Prestação Continuada (BPC).
Atestados médicos dos segurados precisam ser anexados através do aplicativo, ou por meio do site “Meu INSS”. Informações mais detalhadas também podem ser passadas pelo telefone 135.
Porém o sistema para anexação dos atestados não está finalizado e ainda precisa de aprovação de um projeto de lei, informou Leonardo Rolim, presidente do INSS.
O processo para a convocação de servidores aposentados do INSS para as análises de benefícios vai continuar, segundo Rolim. Os militares, que ajudariam nos atendimentos, serão selecionados, mas não convocados, já que as agências estarão fechadas.
Desde 31 de dezembro, data que a China informou a OMS que um vírus até então desconhecido estava se espalhando pelo país, a contaminação já chegou a 114 países.
Segundo o último boletim da organização, foram registrados mais de 118 mil casos e 4.291 mortes.
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A escalada do surto originado na cidade chinesa de Wuhan e a velocidade com que o Sars-cov-2 – como é chamado oficialmente o novo coronavírus – se espalhou pelo mundo impressionaram.