Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Economia anunciou uma medida que libera os benefícios por incapacidade pagos pelo INSS por meios digitais, incluindo o auxílio doença. Sem que haja necessidade de realização de perícia presencial, tudo por conta da pandemia do coronavírus.
A medida foi tomada para evitar aglomerações nas agências do INSS, além disso, o órgão promete acelerar a concessão de benefícios com auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante esse surto.
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O secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que esta é uma forma de proteger os segurados e funcionários do instituto, e contribuir com a manutenção econômica dos trabalhadores que possuem direito a esses benefícios neste cenário de desaceleração de ganhos.
Bianco apontou ainda que o INSS vai receber atestados médicos que comprovem a incapacidade dos trabalhadores brasileiros por meio do aplicativo. Os atestados serão avaliados de forma remota pelos servidores do órgão, para a liberação do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada(BPC) das pessoas com deficiência.
O auxílio-doença, será pago para aqueles que forem diagnosticados com coronavírus. Para esses casos, a lei garante que os trabalhadores que ficarem ausentes por causa de isolamento ou quarentena terão sua falta justificada. Sendo assim, não haverão descontos nos salários.
Uma lei sobre coronavírus foi sancionada no dia 7 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, e tem previsão para vigorar enquanto durar a emergência internacional do surto, decretada pela OMS no fim de janeiro.
A quarentena, para o Covid-19, tem sido de no mínimo 14 dias. Conforme a legislação, a partir do 15° dia de afastamento do trabalho o INSS passa a ser responsável pelo pagamento do benefício para os profissionais com carteira assinada.
Porém, o período de infecção pelo vírus varia de pessoa para pessoa. Alguém saudável pode ter os sintomas por poucos dias. Para outras, que já têm problemas de saúde, como doenças respiratórias, por exemplo, a recuperação pode levar semanas.
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Conforme o estudo da OMS com base em dados preliminares disponíveis da China, o tempo médio desde o início da infecção até a recuperação clínica é de aproximadamente 2 semanas, e de 3 a 6 semanas para pacientes com doença grave ou crítica. Porém, não será considerada falta justificada a ausência que não for por conta da doença.
