Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou que o pagamento de auxílio-doença para os trabalhadores infectados com o coronavírus serão realizados após o final do período de quarentena.
A lei garante que os trabalhadores que ficaram ausentes por causa de isolamento ou quarentena terão sua falta justificada. Sendo assim, não serão descontados do salário daqueles que precisaram se afastar por conta do vírus.
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Uma lei sobre coronavírus foi sancionada no dia 7 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, e tem previsão para vigorar enquanto durar a emergência internacional do surto, decretada pela OMS no fim de janeiro.
A quarentena, para o Covid-19 tem sido de no mínimo 14 dias. Conforme a legislação, a partir do 15° dia de afastamento o INSS passa a ser responsável pelo pagamento do benefício para os profissionais com carteira assinada.
Porém, o período de infecção pelo vírus varia de pessoa para pessoa. Uma pessoa saudável pode ter os sintomas por poucos dias. Para outras, que já têm problemas de saúde, como doenças respiratórias, por exemplo, a recuperação pode levar semanas.
De acordo com estudo da OMS com base em dados preliminares disponíveis da China, diz que o tempo médio desde o início da infecção até a recuperação clínica é de aproximadamente 2 semanas, e de 3 a 6 semanas para pacientes com doença grave ou crítica.
No entanto, não será considerada falta justificada a ausência que não for por conta da doença.
O instituto informou que “ A determinação do Ministério da Saúde para casos do coronavírus vale para todos, incluindo o INSS: o portador do vírus tem que ficar em quarentena e melhorar. Ele pode agendar a perícia. Por motivos de prevenção e segurança, nenhum portador da doença será atendido no INSS, até que ele esteja completamente restabelecido”.
Os prestadores de serviço, profissionais liberais, pessoa sem empregador, mas contribuem para a Previdência, podem acionar o INSS e solicitar o benefício do auxílio-doença.
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Por conta dos mais de cem casos que foram confirmado no país, algumas empresas já começaram a adotar medidas para a prevenção, uma delas é o afastamento dos profissionais e a adoção do trabalho remoto que é em casa.
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