Trabalhadores autônomos deverão receber R$200 do governo

O governo vem tomando uma série de medidas a fim de atenuar os efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus. A preocupação do momento são os trabalhadores autônomos que acabam sofrendo mais com todo esse problema, já que não têm salário fixo e o fluxo de clientes deve diminuir drasticamente.

Trabalhadores autônomos deverão receber R$200 do governo
Trabalhadores autônomos deverão receber R$200 do governo (Foto: Google)

A medida anunciada tem o objetivo de garantir algum ganho para estes trabalhadores que não possuem renda fixa e, em muitos casos, não contribuem com a presidência.

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“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente” disse o Ministro Paulo Guedes.

Esta medida faz parte de um pacote de R$15 bilhões direcionado para as populações mais carentes. Para que aconteça a liberação do dinheiro, Paulo Guedes afirma que o congresso tem que reconhecer o estado de calamidade que o país atravessa.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou e enviou o pedido na última semana ao Congresso. A medida foi apoiada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre e prometeram acelerar a aprovação nos plenários.

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O estado de calamidade já foi reconhecido ontem (18) entre os deputados, e agora aguarda votação dos senadores.

As duas Casas precisam reconhecer a medida, pois segundo Paulo Guedes, somente assim o governo vai aumentar os gastos públicos para o combate a pandemia de coronavírus sem que haja risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal que é definida pela lei.

A previsão é de que os R$15 bilhões sejam usados pelos próximos três meses. Serão beneficiadas cerca de 15 a 20 milhões de pessoas, recebendo auxílio emergencial de R$200 cada.

Assim que os recursos forem liberados, o governo vai lançar uma medida provisória com todas as regras sobre os requisitos de participação. O que se sabe até agora é que terão direito os trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos.

Devendo fazer parte de famílias de baixa renda, conforme os critérios do Cadastro Único. Onde é exigida a comprovação de ganho mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.

Os trabalhadores autônomos que receberão as parcelas não podem acumular o pagamento com o BPC, Bolsa Família, seguro desemprego ou benefícios previdenciários.

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A ideia é que o pagamento seja feito em conta corrente, ou por meio da criação de um cartão específico para esse caso.

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.