O governo vem tomando uma série de medidas a fim de atenuar os efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus. A preocupação do momento são os trabalhadores autônomos que acabam sofrendo mais com todo esse problema, já que não têm salário fixo e o fluxo de clientes deve diminuir drasticamente.
A medida anunciada tem o objetivo de garantir algum ganho para estes trabalhadores que não possuem renda fixa e, em muitos casos, não contribuem com a presidência.
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“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente” disse o Ministro Paulo Guedes.
Esta medida faz parte de um pacote de R$15 bilhões direcionado para as populações mais carentes. Para que aconteça a liberação do dinheiro, Paulo Guedes afirma que o congresso tem que reconhecer o estado de calamidade que o país atravessa.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou e enviou o pedido na última semana ao Congresso. A medida foi apoiada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre e prometeram acelerar a aprovação nos plenários.
O estado de calamidade já foi reconhecido ontem (18) entre os deputados, e agora aguarda votação dos senadores.
As duas Casas precisam reconhecer a medida, pois segundo Paulo Guedes, somente assim o governo vai aumentar os gastos públicos para o combate a pandemia de coronavírus sem que haja risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal que é definida pela lei.
A previsão é de que os R$15 bilhões sejam usados pelos próximos três meses. Serão beneficiadas cerca de 15 a 20 milhões de pessoas, recebendo auxílio emergencial de R$200 cada.
Assim que os recursos forem liberados, o governo vai lançar uma medida provisória com todas as regras sobre os requisitos de participação. O que se sabe até agora é que terão direito os trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos.
Devendo fazer parte de famílias de baixa renda, conforme os critérios do Cadastro Único. Onde é exigida a comprovação de ganho mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.
Os trabalhadores autônomos que receberão as parcelas não podem acumular o pagamento com o BPC, Bolsa Família, seguro desemprego ou benefícios previdenciários.
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A ideia é que o pagamento seja feito em conta corrente, ou por meio da criação de um cartão específico para esse caso.
