Diante da pandemia causada pelo coronavírus, Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), disse que o governo precisa arcar com os salários de empregados do setor por um período de três meses, com objetivo de preservar o emprego destes enquanto os comércios ficam sem movimento. O pagamento do seguro-desemprego foi a sugestão dada por ele para obtenção dos recursos.
Com a grande propagação do coronavírus, os prefeitos e governadores de todo o país estão estudando a possibilidade de fechamento de bares e restaurantes. A intenção é diminuir ao máximo a circulação de pessoas nas ruas.
A proposta da Abrasel, é fazer com que o governo permita a suspensão dos contratos de trabalhos e autorize que seja pago o seguro-desemprego por um período de até 90 dias. Esta autorização teria a validade de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 30.
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Para valer, esta medida depende de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também na lei do seguro-desemprego. Para este fim, seria necessária a edição de uma MP ou o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Outra proposta dada por Solmucci é que o governo tenha medidas parecidas com as dos Estados Unidos e de países da Europa, que vão pagar os salários dos trabalhadores.
Solmucci diz que a decisão do governo de liberar as empresas do pagamento do FGTS por três meses não basta. A mais importante do FGTS ainda precisa de aprovação do Congresso.
Ele segue dizendo que “as medidas eram positivas quando a gente esperava que os bares e restaurantes ainda ficariam abertos, com queda de até 50% do faturamento. Agora, com essa situação de crise, fechando as portas, as empresas vão quebrar. É uma situação dramática. Precisamos da ajuda do governo nesse momento”.
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Agora os funcionários do setor devem aguardar e torcer para a implementação da medida, seja com o pagamento do seguro desemprego ou com algum outro tipo de incentivo. Já que estes locais diminuirão em massa as suas receitas.
