Nesta terça-feira (17), o ministério da economia anunciou mais uma medida de contenção da crise ocasionada pelo coronavírus. Além de antecipar os pagamentos do INSS, ampliar a renda base do BPC e possibilitar novos saques no FGTS, Paulo Guedes informou que irá ofertar R$ 200 mensais para os brasileiros registrados no Cadastro Único. Terão acesso ao auxílio dos autônomos aqueles que não trabalham com registro em carteira, e comprovam baixa renda.
O pagamento, na quantia de R$ 200 por pessoa, acontecerá por meio de suas contas informadas no registro do Cadastro Único. Para poder ter acesso ao recurso, será necessário ter mais de 18 anos e estar enquadrado em uma situação de vulnerabilidade social.
Segundo o ministro, ao todo serão contempladas entre 15 e 20 milhões de pessoas, que deverão receber já no mês de abril.
Além dos registrados no CadÚnico, o auxílio dos autônomos deverá ser ofertado também para os microempreendedores individuais, desde que tenham uma renda máxima de dois salários mínimos por mês.
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Quanto a duração e impacto econômico, Guedes afirmou que o valor deverá ser depositado pelos próximos três meses e que descontará cerca de R$ 5 bilhões, por mês, dos cofres da União.
Custeio da medida
Para poder validar a proposta, já aprovada na Câmara, Guedes disse que será necessário que o Congresso Nacional reconheça estado de calamidade pública no país. O parlamentar pediu para que as autoridades antecipassem o processo, de modo que pudesse liberar logo os R$ 15 bilhões resguardados para custear a ação.
Mediante a solicitação, ainda na última terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro enviou um oficio para os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que eles aprovassem a iniciativa.
Ambos responderam de forma imediata dando apoio ao presidenciável. Ontem (18), os deputados acataram o pedido, e agora resta a aprovação do Plenário do Senado para que o país entre em estado de calamidade.
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Para justificar o pedido, Guedes explicou que se a proposta for reconhecida, o seu ministério terá mais recurso para poder financiar as medidas de contenção da crise.
Segundo ele, somente com a liberação de verbas é que será possível auxiliar tanto a comunidade empreendedora, quanto a sociedade civil mais descoberta pelo Estado.
“Isso assegura manutenção de quem está sendo vítima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]”, declarou.
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