Auxílio dos autônomos: entenda como vai ser a distribuição de R$200

Nesta terça-feira (17), o ministério da economia anunciou mais uma medida de contenção da crise ocasionada pelo coronavírus. Além de antecipar os pagamentos do INSS, ampliar a renda base do BPC e possibilitar novos saques no FGTS, Paulo Guedes informou que irá ofertar R$ 200 mensais para os brasileiros registrados no Cadastro Único. Terão acesso ao auxílio dos autônomos aqueles que não trabalham com registro em carteira, e comprovam baixa renda.

Auxílio dos autônomos: entenda como vai ser a distribuição de R$200 (Imagem: Reprodução - Google)
Auxílio dos autônomos: entenda como vai ser a distribuição de R$200 (Imagem: Reprodução – Google)

O pagamento, na quantia de R$ 200 por pessoa, acontecerá por meio de suas contas informadas no registro do Cadastro Único. Para poder ter acesso ao recurso, será necessário ter mais de 18 anos e estar enquadrado em uma situação de vulnerabilidade social.

Segundo o ministro, ao todo serão contempladas entre 15 e 20 milhões de pessoas, que deverão receber já no mês de abril.

Além dos registrados no CadÚnico, o auxílio dos autônomos deverá ser ofertado também para os microempreendedores individuais, desde que tenham uma renda máxima de dois salários mínimos por mês.

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Quanto a duração e impacto econômico, Guedes afirmou que o valor deverá ser depositado pelos próximos três meses e que descontará cerca de R$ 5 bilhões, por mês, dos cofres da União.

Custeio da medida

Para poder validar a proposta, já aprovada na Câmara, Guedes disse que será necessário que o Congresso Nacional reconheça estado de calamidade pública no país. O parlamentar pediu para que as autoridades antecipassem o processo, de modo que pudesse liberar logo os R$ 15 bilhões resguardados para custear a ação.

Mediante a solicitação, ainda na última terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro enviou um oficio para os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que eles aprovassem a iniciativa.

Ambos responderam de forma imediata dando apoio ao presidenciável. Ontem (18), os deputados acataram o pedido, e agora resta a aprovação do Plenário do Senado para que o país entre em estado de calamidade.

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Para justificar o pedido, Guedes explicou que se a proposta for reconhecida, o seu ministério terá mais recurso para poder financiar as medidas de contenção da crise.

Segundo ele, somente com a liberação de verbas é que será possível auxiliar tanto a comunidade empreendedora, quanto a sociedade civil mais descoberta pelo Estado.

“Isso assegura manutenção de quem está sendo vítima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]”, declarou.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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