Após receber uma série de críticas sobre o plano de contenção da crise econômica, ocasionada pelo coronavírus, o governo federal anunciou a liberação de um voucher para os trabalhadores informais de baixa renda. Durante essa semana, economistas afirmaram que as estratégias elaboradas deixavam de fora uma parcela vulnerável da sociedade. No entanto, como resposta, Paulo Guedes informou ontem (18) a liberação de benefícios para os registrados no Cadastro Único.
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Ao todo, segundo o comunicado oficial, serão disponibilizados cerca de R$ 15 bilhões, durante os próximos três meses, para ajudar os brasileiros de baixa renda. O valor por pessoa será de R$ 200 e para ter acesso é preciso cumprir com os requisitos do Cadastro Único, como possuir renda familiar de até dois salários mínimos.
A outra regra é não acumular o voucher com benefícios assistenciais, como Bolsa Família, BPC, entre outros.
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“São R$ 5 bilhões a cada mês. Por três meses, são R$ 15 bilhões. Isso é um espaço fiscal. Começamos a mexer no espaço fiscal” afirmou Guedes, ao explicar como acontecerá a liberação.
Durante sua saída do Palácio do Planalto, o ministro da economia explicou que o valor será custeado a partir da decretação de estado de calamidade pública, que permitirá a retirada de quantias não programadas na lei orçamentária.
Em entrevista aos jornalistas presentes, Guedes afirmou que a ação tem como objetivo segurar que aqueles que estão em situação de vulnerabilidade possam contar com auxílios governamentais, quebrando com as críticas até então recebidas.
— Uma grande preocupação que o presidente sempre teve é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada pela rua, entregando coisas, os flanelinhas. Todo esse pessoal dos autônomos. De repente quando a economia para e as pessoas ficam em casa, não é só o restaurante — declarou.
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Ao todo serão contemplados entre 15 a 20 milhões de trabalhadores, sendo público alvo aqueles que trabalham de forma informal, ou seja, sem registro em carteira. Estão desempregados e integram famílias de baixa renda.
Além disso, poderá se beneficiar também o microempreendedor individual (MEI), desde que esteja enquadrado nos critérios do cadastro único.
O pagamento do benefício acontecerá por meio das contas bancárias dos aprovados e quem não tiver vínculo com alguma instituição contará com um cartão virtual desenvolvido em breve.