Servidores federais recebem novas regras de trabalho devido a pandemia

Diante da pandemia de coronavírus, as recomendações são de permanecer em casa o máximo possível e evitar aglomerações. Mas como fica o trabalho dos servidores federais com essas regras? Entenda o que ficou decidido.

Servidores federais recebem novas regras de trabalho devido a pandemia
Servidores federais recebem novas regras de trabalho devido a pandemia (Foto: Google)

Na última terça-feira (17), estas novas regras de trabalho para os servidores da administração pública federal foram divulgadas e publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

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As modificações ficam em vigor enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus no Brasil e no Mundo.

Importante destacar que a instrução normativa deixa claro que as mudanças definidas vão ser colocadas em prática “sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”.

Dentre as orientações definidas e anunciadas na última semana, as mais importantes são:

  • Devem trabalhar de casa os servidores com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou que possuam doenças preexistentes crônicas e graves, pessoas responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de coronavírus, servidoras grávidas ou lactantes;
  • Servidores que tenham filho em idade escolar ou pré-escolar poderá ser autorizado a trabalhar de casa, já que governadores estão suspendendo as aulas. No caso de ambos os pais serem servidores, apenas um deles terá direito ao trabalho home office;
  • Para quem terá que continuar trabalhando presencialmente haverá: turnos alternados de revezamento, trabalho remoto total ou parcial, melhor distribuição física das pessoas no local de trabalho para evitar proximidade, flexibilização dos horários de início e término da jornada;
  • As viagens internacionais estão suspensas e a necessidade de viagens nacionais será reavaliada. As viagens a serviço que não forem desmarcadas precisarão ser autorizadas e devidamente justificadas.

Os servidores federais devem fazer uma autodeclaração no caso de doenças preexistentes crônicas ou graves ou de imunodeficiência, no caso de cuidado de pessoas com confirmação ou suspeita de corona vírus e também no caso de filhos em idade escolar.

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As reuniões e eventos que por consequência acabam atraindo um alto número de pessoas, estão suspensos segundo o Ministério da Economia. Esta sendo avaliada a possibilidade de se realizar estas reuniões por meios eletrônicos como por exemplo, videoconferência.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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