Nesta segunda-feira (16), o Procon-SP, que está vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, iniciou a Operação Corona nas farmácias e supermercados da capital. O objetivo dessa operação é fiscalizar o abuso na venda de álcool gel 70% e a máscara de proteção, usadas como prevenção contra o coronavírus.
Essa medida foi tomada, pois em diversas partes da cidade os estabelecimentos aumentaram o valor do álcool em gel e das máscaras, isso por conta da procura maior causada pelo coronavírus.
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As equipes de fiscalização vão fazer comparações de valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços nestes últimos dias.
Além disso, o fabricante também será fiscalizado, se o revendedor alegar que está passando o reajuste para os clientes.
A operação será feita por tempo indeterminado, fiscalizando 60 estabelecimentos durante essa semana.
De acordo com CDC é caracterizado como prática abusiva, sem justa causa, no qual o preço dos produtos ou serviços obtenham vantagem desproporcional.
Se a infração for constatada, o estabelecimento responderá a um processo administrativo e poderá ser multado em valores de até 10 milhões de reais.
Como fazer denúncias ao Procon
Aqueles consumidores que se depararem com os valores dos produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que for considerado abusivo, pode registrar denúncia no @proconsp: aplicativo, site e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).
O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android e iOS (Play Store ou App Store). No site do órgão, basta clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar.
Após isso, o consumidor vai receber um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente poderá fazer a sua reclamação no botão específico para o coronavírus.
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O Procon é um órgão administrativo de poder executivo municipal e/ou estadual destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores.
A função do Procon é a orientação dos consumidores, mas também é a mediação de conflitos nas relações de consumo e fiscalização dessas relações.
Todos os estados possuem uma unidade de atendimento da instituição, e podem ser procurados caso seja notado qualquer tipo de abuso dos comerciantes.
