O coronavírus vai provocar algumas mudanças importantes no Instituto Nacional do seguro Social (INSS). Estas mudanças foram anunciadas em uma publicação no Diário oficial da União, que fala da suspensão provisória de algumas exigências que eram, até o momento, obrigatórias para que se pudesse manter em dia o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Estas mudanças são necessárias diante do atual cenário que envolve a pandemia de coronavírus que atingiu fortemente o Brasil nos últimos dias. Os esforços estão focados em conter a propagação do vírus e também o impacto econômico causado por ele.
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Na última semana, já havia sido divulgado pelo governo a suspensão da necessidade da prova de vida para aposentados no período de até 120 dias.
Como forma de preservar a saúde dos mesmos, já que os idosos fazem parte do maior grupo de risco da Covid-19 e precisam mais do que ninguém evitar aglomerações.
Esta medida foi colocada em prática oficialmente e agora o governo anunciou outras ações. Inicialmente por até 120 dias ou até quando durar esta pandemia, os procedimentos considerados imprescindíveis para manter os benefícios deixarão de ser exigidos. Entre eles estão:
- Bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior
- Exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses
- Suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere
- Suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF
- Suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses
- envio das cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e disponibilizados no Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN
- Suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
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De acordo com a portaria do INSS, a interrupção da obrigatoriedade da comprovação de vida para os aposentados e pensionistas já está valendo. As outras alterações passam a valer no mês de abril.
