Mercado de turismo brasileiro passa pela pior crise de sua história com a proliferação do coronavírus. Nessa semana, mais de 10 entidades que atuam no setor de turismo enviaram uma carta solicitando ajuda do governo federal para conter o período de perdas. Segundo o texto, trata-se de uma situação que terá como consequência um alto índice de falências, resultando no desemprego de milhares de pessoas.
“Dados apurados junto a nossos associados indicam, no mês de março de 2020, uma taxa de cancelamento de viagens de 85%. Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos imediatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previsões de novos faturamentos”, diz a carta, enviada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
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Com o vírus se espalhando em todos os continentes do mundo, muitas empresas que trabalham com venda de intercâmbio e pacotes promocionais de férias e lazer estão tendo as compras canceladas.
Além disso, o setor de hotelaria e até mesmo os aeroportos e empresas aéreas estão sendo obrigados a cancelar voos, fazendo com que a população fique impossibilitada de viajar. Por fim, há ainda o medo da contaminação, tendo em vista que a maioria dos estados nacionais e países declararam a necessidade de quarentena.
Solicitações para amenizar as turbulências no setor de turismo
Segundo dados levantados pelo próprio ministério do turismo, somente em 2019, o mercado teve um crescimento de 2,2%, resultando na criação de mais de 35 mil novos empregos.
Para 2020 os empresários esperam um caminho totalmente reverso e solicitam que o governo federal adote as seguintes medidas para conter a situação de crise no setor de turismo:
- Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses.
- Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020
- Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística.
- Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica nº 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor.
- Redução do IRRF [imposto de renda retido na fonte] a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.
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Em resposta, o Ministério do Turismo alegou, por nota, que “tem trabalhado junto ao setor para identificar ações que poderão ser realizadas pelo Governo Federal para mitigar os impactos da pandemia na indústria do turismo. O MTur integra o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE-nCoV) do governo federal, coordenado pelo Ministério da Saúde, e tem recomendado a adoção das orientações da Pasta”.
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