Distribuição dos recursos do Bolsa Família vira pauta no Supremo Tribunal Federal. Logo após uma pesquisa revelar que o Nordeste recebeu apenas 3% dos benefícios do programa, os governadores dos sete estados se reuniram solicitando que o STF questionasse os critérios do repasse. Segundo os gestores, o ministério da cidadania dividiu a quantia de forma desigual, levando em consideração interesses políticos e não os índices de pobreza.
A ação foi apoiada pelos governos da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e pede uma justificativa que explique os valores repassados por área. Para validar a afirmação de que a quantia destinada é insuficiente, o texto alega que o NE é a região com o maior número de famílias dependentes do projeto.
Ao todo, os sete estados representam mais de 36% dos brasileiros de todo o país que necessitam dos auxílios. Contrapartida, no Sul e no Sudeste, onde o número de registros no Cadastro Único é o mais inferior, a liberação foi de 75%. É válido ressaltar que, além das questões sociais, geograficamente falando o Nordeste demanda de mais recursos.
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Comprovação por dados
No texto enviado ao STF, os gestores afirmam que trata-se de um descaso que poderá resultar na miséria de milhares de nordestinos. Além disso, questionam a existência de um “tratamento não isonômico” por parte do governo federal.
Entre os questionamentos apresentados, o documento solicita a concessão de liminar para que a União comprove, com dados e estatísticas, os critérios utilizados para poder definir a quantia destinada em recursos do Bolsa Família por região.
Além disso, pediram também que os cortes e desligamentos fossem devidamente comprovados mediante as regras de funcionamento do próprio projeto.
De modo geral, os governadores apelam para que sejam analisados “a legislação, os objetivos constitucionais, os índices do IBGE e a isonomia entre os entes da federação em relação aos beneficiários do programa”.
Sobre os recursos do Bolsa Família 2020
Esse ano, o programa vem vivenciando uma crise em sua aprovação de benefícios, iniciada desde 2019. Com a criação da ação pente-fino, medida do governo federal para diminuir o número de fraudes entre os cadastrados, milhares de famílias foram desligadas.
Segundo a gestão do projeto, os afastados tiveram seus recursos cortados por erros da documentação ou incompatibilidade de renda.
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Mediante a fiscalização, o ministério da cidadania determinou que nenhum novo cadastro deverá ser realizado, até que todos os atuais beneficiários sejam monitorados. A medida fez com que o número de filas de espera voltasse a crescer, ultrapassando mais de 100 mil pedidos.
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