Antecipação do 13° salário do INSS já tem data para ser paga

O pagamento do 13° salário do INSS para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, que seria pago em julho e mais tarde em novembro, foi alterado pelo Ministério da Economia. A medida é uma forma de combate à crise econômica causada pelo coronavírus.

Antecipação do 13° salário do INSS já tem data para ser paga
Antecipação do 13° salário do INSS já tem data para ser paga (Imagem:Montagem/FDR)

O primeiro pagamento de 50% do abono será realizado entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio. Iniciando com os segurados que recebem até um salário mínimo, sendo pago um grupo por dia. 

Leia também: Antecipação do 13° do INSS e mais 4 medidas do governo contra o coronavírus

Aqueles que ganham acima do piso nacional, terão o dinheiro liberado nos cinco primeiros dias úteis de maio, nessa categoria são pagos dois grupos por dia. 

A confirmação desse pagamento ainda precisa de um decreto a ser publicado pelo governo federal.

O valor total creditado com esta primeira parcela 50% do valor, sem desconto, será de R$23 bilhões para que os beneficiários possam usar para consumo e a fim de movimentar a economia. 

Calendário da 1° parcela do 13° salário do INSS

Quem ganha até R$ 1.045

  • Final 1 – 24 de abril
  • Final 2 – 27 de abril
  • Final 3 – 28 de abril
  • Final 4 – 29 de abril
  • Final 5 – 30 de abril
  • Final 6 – 4 de maio
  • Final 7 – 5 de maio
  • Final 8 – 6 de maio
  • Final 9 – 7 de maio
  • Final 0 – 8 de maio

Quem ganha acima de R$ 1.045

  • Finais 1 e 6 – 4 de maio
  • Finais 2 e 7 – 5 de maio
  • Finais 3 e 8 – 6 de maio
  • Finais 4 e 9 – 7 de maio
  • Finais 5 e 0 – 8 de maio

No ano passado, essa antecipação beneficiou cerca de 30,3 milhões pessoas. Apenas no Estado do Rio de Janeiro foram 2.614.042 beneficiários que tiveram direito à primeira parcela do abono. 

Segundo a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13° salário do INSS será cobrado sobre a segunda parcela, se for o caso. Dependendo do valor do benefício, não será cobrado o IR.

Além disso, para que começou a receber o benefício ao longo de 2020, o valor do abono será calculado de forma proporcional.

2° parcela do 13° do INSS

Na noite dessa segunda-feira (16) o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou um pacote de medidas que visam conter a crise do novo coronavírus. E priorizou os brasileiros mais vulneráveis, como os aposentados do INSS que em sua maioria são idosos e consequentemente pertencem ao grupo de risco de contágio.

Por conta disso, em Abril será liberada a primeira parcela do décimo terceiro, como já havia sido prometido. E em Maio, os pensionistas e aposentados poderão receber os outros 50%.

Nesse caso, os saques começam em 25 de maio para quem ganha até 1 salário mínimo, e terminam em 05 de junho para os segurados com salário superior ao piso.

Por lei, será pago o 13° salário para aqueles que durante o ano receberam: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Os dois últimos, recebem o valor proporcional ao período de recebimento. 

Leia também: Pagamento do BPC para mais beneficiados depende de explicação judicial

Quem tem direito aos benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não recebem a parcela extra. 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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