Antecipação do 13° do INSS e mais 4 medidas do governo contra o coronavírus

Nesta quinta-feira (12), o Ministério da Economia anunciou cinco medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. A principal delas é a antecipação do 13° do INSS. De acordo com a nota oficial do ministério, as ações iniciais são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

Antecipação do 13° do INSS e mais 5 medidas do governo contra ao coronavírus
Antecipação do 13° do INSS e mais 5 medidas do governo contra ao coronavírus (Imagem: Reprodução/ Google)

A nota se refere à população da terceira idade, que recebem algum benefício do INSS. Os idosos e pacientes de doenças crônicas representam o público que causa maior preocupação com a pandemia. Isso porque a baixa imunidade faz dessas pessoas o grupo mais vulnerável à ação do vírus.

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Além disso, população da terceira idade está mais suscetível a complicações decorrentes da contaminação, como síndromes respiratórias agudas graves.

Segundo estudos do Centro para a Prevenção e Combate a Doenças da China, o número de infectados entre 0 e 49 anos não passa de 1%, entre 50 e 59 fica em 1,3%, entre 60 e 69 vai para 3,6%, entre 70 e 79 anos sobe para 8% e acima dos 80 chega a 14,8%.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a nota.

Ainda de acordo com a nota, foram anunciadas as seguintes medidas em combate ao coronavírus:

  • Antecipação do 13º salário do INSS

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13° do INSS para aposentados e pensionistas. Essa parcela, em geral, é paga em julho.

  • Prova de vida suspensa

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

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A comprovação ocorre de maneira presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

Para evitar que os idosos precisem ir até alguma agência, o processo foi suspenso.

  • Reduzir juros do consignado do INSS

O governo propôs ao Conselho Nacional de Previdência Social uma redução dos juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS.

  • Preferência tarifária

O Ministério da Economia irá definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Ou seja, o país poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, garantindo o abastecimento no Brasil.

  • Desembaraço aduaneiro

O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Ou seja, cargas dos produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega.

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Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.
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