Reforma da Previdência de Natal reduz alíquotas e cria nova faixa de isenção

Reforma da previdência de Natal (RN) sugere redução de alíquotas para servidores com salários menores e aumenta a faixa de isenção para aposentados e pensionistas do INSS. O projeto segue em etapa de formulação, na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de 11 parlamentares. Ainda não se sabe quando a medida será validada, mas o prazo final é até o mês de junho.

Reforma da Previdência de Natal reduz alíquotas e cria nova faixa de isenção (Imagem: Reprodução - Google)
Reforma da Previdência de Natal reduz alíquotas e cria nova faixa de isenção (Imagem: Reprodução – Google)

Entre as alterações, o texto sugere a criação de cinco faixas de alíquotas para os servidores ativos e torna opcional as mudanças nas lei de aposentadorias do município, que têm regimes próprios.

A principal alteração está no valor das faixas de contribuição, que ficarão mais baratas para quem tem salário menor e mais caras para aqueles com maior renda. Funcionários com renda de até R$ 2,5 mil terão uma cobrança de 12%, tendo uma subcategoria de 7,5% para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) e 10% para quem ganha até R$ 2 mil.

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Já os servidores com rendas maiores que R$ 15 mil, terão alíquotas de 16%. Por fim, no caso dos aposentados e pensionistas, ficarão isentos aqueles que tiverem uma renda mensal de até R$ 3.500.

O texto seguirá em análise e precisará passar pela avaliação de todos os parlamentares envolvidos. Segunda a própria Assembleia Legislativa, a pasta ainda poderá passar por alterações, tendo o número de emendas maior do que o previsto inicialmente.

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Banca de avaliação da reforma da Previdência de Natal

Até o momento, os parlamentares envolvidos no projeto são: Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Cristiane Dantas, Alysson Bezerra (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Coronel Azevedo (PSC) e Sandro Pimentel (PSOL).

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Ao assinar o documento, eles alegaram que, caso a banca do governo não aceite as propostas, nenhum se posicionará de forma favorável a um novo texto da reforma da previdência de Natal.

É válido ressaltar que, para ter o projeto aprovado, o governo precisará de ao menos 15 votos a seu favor. As modificações fazem parte das reformas estaduais, estipuladas pelo governo federal após a validação da reforma da previdência no setor privado.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.