Reforma da Previdência de Natal reduz alíquotas e cria nova faixa de isenção

Reforma da previdência de Natal (RN) sugere redução de alíquotas para servidores com salários menores e aumenta a faixa de isenção para aposentados e pensionistas do INSS. O projeto segue em etapa de formulação, na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de 11 parlamentares. Ainda não se sabe quando a medida será validada, mas o prazo final é até o mês de junho.

Reforma da Previdência de Natal reduz alíquotas e cria nova faixa de isenção (Imagem: Reprodução - Google)
Reforma da Previdência de Natal reduz alíquotas e cria nova faixa de isenção (Imagem: Reprodução – Google)

Entre as alterações, o texto sugere a criação de cinco faixas de alíquotas para os servidores ativos e torna opcional as mudanças nas lei de aposentadorias do município, que têm regimes próprios.

A principal alteração está no valor das faixas de contribuição, que ficarão mais baratas para quem tem salário menor e mais caras para aqueles com maior renda. Funcionários com renda de até R$ 2,5 mil terão uma cobrança de 12%, tendo uma subcategoria de 7,5% para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) e 10% para quem ganha até R$ 2 mil.

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Já os servidores com rendas maiores que R$ 15 mil, terão alíquotas de 16%. Por fim, no caso dos aposentados e pensionistas, ficarão isentos aqueles que tiverem uma renda mensal de até R$ 3.500.

O texto seguirá em análise e precisará passar pela avaliação de todos os parlamentares envolvidos. Segunda a própria Assembleia Legislativa, a pasta ainda poderá passar por alterações, tendo o número de emendas maior do que o previsto inicialmente.

Banca de avaliação da reforma da Previdência de Natal

Até o momento, os parlamentares envolvidos no projeto são: Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Cristiane Dantas, Alysson Bezerra (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Coronel Azevedo (PSC) e Sandro Pimentel (PSOL).

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Ao assinar o documento, eles alegaram que, caso a banca do governo não aceite as propostas, nenhum se posicionará de forma favorável a um novo texto da reforma da previdência de Natal.

É válido ressaltar que, para ter o projeto aprovado, o governo precisará de ao menos 15 votos a seu favor. As modificações fazem parte das reformas estaduais, estipuladas pelo governo federal após a validação da reforma da previdência no setor privado.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.