Guedes pede reforço da Câmara com novas reformas para conter crise

Mesmo após declarar, nessa terça-feira (10), estar tranquilo com a atual situação econômica do país. O ministro da economia, Paulo Guedes, enviou um ofício para os presidente da Câmara dos Deputados solicitando um reforço na aprovação das propostas administradas por sua equipe. Segundo o parlamentar, é preciso que as reformas e demais projetos sejam validados para evitar uma possível crise econômica.

Guedes pede reforço da Câmara para conter crise com novas reformas (Imagem: Reprodução - Google)
Guedes pede reforço da Câmara com novas reformas para conter crise (Imagem: Reprodução – Google)

O documento contou com a presença de 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso. Seu envio, direcionado para Rodrigo Maia e Davi Alcolumbe, faz um apelo de apoio e colaboração para com os demais deputados.

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Em seu texto, Guedes ressaltou a importância de aceitação das propostas, alegando que somente com a continuidade da equipe econômica é que se poderá conter os impactos da crise mundial (gerada pelo coronavírus e queda do petróleo).

O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa (…) Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício.

Apesar de não detalhar quais serão os estímulos, Guedes pediu aos deputados que aprovassem os projetos para poder blindar o mercado brasileiro. Por fim, reafirmou que será necessário aceitar a reformas administrativa e tributária o mais rápido possível.

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“Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou.

Saiba quais são os projetos prioritários:

Na Câmara

• PL 6407/2013: nova Lei do Gás
• PLP 149/2019: Plano de Equilíbrio Fiscal
• PLP 200/1989: autonomia do Banco Central
• PL 5877/2019: privatização da Eletrobras
• PL 6229/2005: recuperação judicial
• PL 5387/2019: simplificação da legislação de câmbio
• PL 3443/2019: governo digital
• PL 7316/2019: certificação digital
• PLP 295/2016: nova Lei de Finanças Públicas
• PL 7063/2017: Lei de Concessões

No Senado

• PEC 188/2019: reforma do pacto federativo
• PEC 197/2019: reforma dos fundos públicos
• PEC 186/2019: PEC emergencial
• PLS 232/2016: Marco Legal do Setor Elétrico
• PLS 261/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias
• PL 3261/2019: Marco Legal do Saneamento Básico
• PL 3178/2019: alteração do regime de partilha

No Congresso

• MP 902/2019: quebra do monopólio da Casa da Moeda
• MP 905/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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