Tabela do frete ganha mais um capítulo com busca por conciliação

Desde a greve geral que parou o país em maio de 2018, vem se arrastando a novela da tabela do frete para caminhoneiros. Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, decidiu acrescentar um novo capítulo ao fazer uma última tentativa de conciliação.

Tabela do frete ganha mais um capítulo com busca por conciliação
Tabela do frete ganha mais um capítulo com busca por conciliação (Imagem:Reprodução/Google)

Nesta terça-feira (10), o magistrado reúne em seu gabinete os representantes do governo, dos caminhoneiros e de empresas de transporte para uma audiência pública.

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A reunião foi marcada no mês passado, após Fux, que é relator de três ações de inconstitucionalidade que tramitam na corte sobre o tabelamento do frete rodoviário, atender a um pedido do advogado-geral da União, André Mendonça, para adiar a votação das proposta. Inicialmente a discussão estava prevista para o dia 19 de fevereiro. 

O governo faz uma mobilização para que essa nova rodada de negociações acontecesse diante do receio de uma derrota no plenário do STF, que poderia decepcionar os caminhoneiros e assim gerar novos protestos, já que a categoria apoiou a eleição do presidente. 

Na última semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou para o STF um parecer sustentando que a tabela do frete rodoviário é inconstitucional.

O PGR argumentou que a tabela deixa vulnerável os “princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, bem como os limites constitucionais da subsidiariedade da atuação estatal direta no domínio econômico”.

A antecessora de Aras, Raquel Dodge, defendeu a validade da tabela em parecer no ano passado. Na visão de Raquel, a livre iniciativa e a livre concorrência não possui valor absoluto e podem ser relativizadas para a proteção de outros valores.

Esse impasse fez com que essa novela se arrastasse há quase dois anos, quando a categoria realizou uma greve que teve duração de onze dias e paralisou uma boa parte do país. 

Ao ser pressionado, o ex-presidente Michel Temer realizou a edição da medida provisória, que foi aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, que estabeleceu os preços mínimos para os fretes rodoviários.

Desde o começo, a solução gerou polêmica. Diversas associações alegaram que o controle de preços feria a iniciativa e aumentava custos, levando a questão para a Justiça.

As ações do STF que estavam em curso, foram impetradas pela Confederação Nacional da Indústria, a Confederação da Agricultura e Pecuária e a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil.

Mais um fator causou impasse com a crise do petróleo, que assola os mercados globais desde a noite de domingo (8).

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Apesar da audiência pública, ainda não há data prevista para o julgamento no STF. A previsão é que, depois da reunião, Fux faça uma declaração coletiva e tenha uma solução definitiva para o problema, que é um dos que mais preocupam o governo Bolsonaro.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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