Bolsa Família ampliado e encargos trabalhistas reduzidos contra o coronavírus

O governo está tentando tomar medidas por conta da crise que vem sendo agravada pelo novo coronavírus no país. Por um lado, o governo acredita que deve ampliar os recursos do Bolsa Família por conta desse momento de maior fragilidade das camadas mais pobres da população. Porém, de outro, a economia avalia suspender os pagamentos da contribuição sobre a folha de salários para evitar que empresas demitam funcionários. 

Bolsa Família ampliado e encargos trabalhistas reduzidos em cobate ao coronavírus
Bolsa Família ampliado e encargos trabalhistas reduzidos em cobate ao coronavírus (Imagem:Reprodução/Google)

Na manhã desta segunda-feira (16) será realizada uma reunião entre o ministro da economia, Paulo Guedes e seus principais auxiliares, na tentativa de fechar um conjunto de medidas para mitigar os efeitos das crises economia do país.

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No fim de semana, técnicos se reuniram em diferentes encontros para discutir soluções possíveis de serem adotadas num momento de restrição fiscal. 

Com relação ao Bolsa Família, a preocupação é que as crianças que ficarão em casa após a suspensão temporária da aulas. E os alunos que fazem a sua refeição principal na escola podem ficar sem acesso a uma refeição completa.

Logo, uma ajuda de custo à mais no pagamento poderia ajudar os pais e responsáveis a aumentar os mantimentos e reduzir os riscos de ficar sem se alimentar.  

No entanto, situação do Bolsa Família é complicada, pois o programa possui uma fila de 3,6 milhões de famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza que aguardam a aceitação do benefício. 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, enviou um ofício à Guedes na última semana pedindo a ampliação dos limites de pagamento da pasta. Foram solicitados R$150 milhões para o orçamento de março, a fim de cumprir com a base de assistência social que é pregada pelo programa. 

Outro ponto que está sendo analisado é a possibilidade de repassar mais recursos à educação e reforçar a frente social do governo. A Saúde deve receber cerca de R$5,1 bilhões por meio de um crédito extraordinário.

O impacto sobre os trabalhadores também preocupa a equipe econômica, que estuda algumas formas para minimizar os riscos de demissões no período.

Segundo duas fontes da área econômica , estão sendo discutidas a possibilidade de adiar o prazo para pagamento da contribuição das empresas sobre a folha de salários.

Não seria uma desoneração tributária, mas sim um “diferimento”: a obrigação continua existindo, mas as empresas terão mais tempo para pagar à União. O objetivo é evitar que hajam demissões em massa.

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Guedes mencionou a possibilidade de suspender temporariamente o pagamento de alguns tributos para aliviar empresas, mas não deu detalhes.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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