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Bolsa Família ampliado e encargos trabalhistas reduzidos contra o coronavírus

Por Jheniffer Freitas
16 de março de 2020
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O governo está tentando tomar medidas por conta da crise que vem sendo agravada pelo novo coronavírus no país. Por um lado, o governo acredita que deve ampliar os recursos do Bolsa Família por conta desse momento de maior fragilidade das camadas mais pobres da população. Porém, de outro, a economia avalia suspender os pagamentos da contribuição sobre a folha de salários para evitar que empresas demitam funcionários. 

Bolsa Família ampliado e encargos trabalhistas reduzidos em cobate ao coronavírus
Bolsa Família ampliado e encargos trabalhistas reduzidos em cobate ao coronavírus (Imagem:Reprodução/Google)

Na manhã desta segunda-feira (16) será realizada uma reunião entre o ministro da economia, Paulo Guedes e seus principais auxiliares, na tentativa de fechar um conjunto de medidas para mitigar os efeitos das crises economia do país.

Leia Também: Copom fará reunião nesta semana para definir nova Selic em meio ao coronavírus

No fim de semana, técnicos se reuniram em diferentes encontros para discutir soluções possíveis de serem adotadas num momento de restrição fiscal. 

Com relação ao Bolsa Família, a preocupação é que as crianças que ficarão em casa após a suspensão temporária da aulas. E os alunos que fazem a sua refeição principal na escola podem ficar sem acesso a uma refeição completa.

Logo, uma ajuda de custo à mais no pagamento poderia ajudar os pais e responsáveis a aumentar os mantimentos e reduzir os riscos de ficar sem se alimentar.  

No entanto, situação do Bolsa Família é complicada, pois o programa possui uma fila de 3,6 milhões de famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza que aguardam a aceitação do benefício. 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, enviou um ofício à Guedes na última semana pedindo a ampliação dos limites de pagamento da pasta. Foram solicitados R$150 milhões para o orçamento de março, a fim de cumprir com a base de assistência social que é pregada pelo programa. 

Outro ponto que está sendo analisado é a possibilidade de repassar mais recursos à educação e reforçar a frente social do governo. A Saúde deve receber cerca de R$5,1 bilhões por meio de um crédito extraordinário.

O impacto sobre os trabalhadores também preocupa a equipe econômica, que estuda algumas formas para minimizar os riscos de demissões no período.

Segundo duas fontes da área econômica , estão sendo discutidas a possibilidade de adiar o prazo para pagamento da contribuição das empresas sobre a folha de salários.

Não seria uma desoneração tributária, mas sim um “diferimento”: a obrigação continua existindo, mas as empresas terão mais tempo para pagar à União. O objetivo é evitar que hajam demissões em massa.

Leia Também: Reforma da Previdência de Natal reduz alíquotas e cria nova faixa de isenção

Guedes mencionou a possibilidade de suspender temporariamente o pagamento de alguns tributos para aliviar empresas, mas não deu detalhes.

Jheniffer Freitas

Jheniffer Freitas

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.

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