Pagamento do Bolsa Família em 2020 é questionado por representantes do Nordeste no STF

Nesta quinta-feira (12), sete dos nove estados do Nordeste apresentaram uma ação cível originária no STF (Supremo Tribunal Federal), para questionar o governo de Jair Bolsonaro sobre retenção de verbas para o pagamento do Bolsa Família na região.

Pagamento do Bolsa Família em 2020 é questionado por representantes do nordeste no STF
Pagamento do Bolsa Família em 2020 é questionado por representantes do nordeste no STF (Imagem: Reprodução/Google)

Os responsáveis pela ação alegam que dados do Ministério da Cidadania sobre o programa mostram que o tratamento dado à região não é o mesmo que dado as regiões Sul e Sudeste.

A ação tem assinatura dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Os estados de Alagoas e Sergipe não assinaram.

Leia também: Atenção! Prova de vida do INSS está temporariamente suspensa nas agências

Um dos pontos presentes na ação é de que enquanto o Nordeste recebeu apenas 3% da verba destinada ao benefícios do programa, os estados das regiões Sul e Sudeste juntos somaram 75%.

Um outro número apontado, é de que os benefícios concedidos apenas no estado de Santa Catarina (região Sul) é o dobro de toda a região nordestina.

“Coletamos dados, a ação foi instruída de informações técnicas, e chegamos à conclusão que havia um descumprimento de princípios constitucionais, sobretudo o dever do Estado brasileiro de eliminar desigualdades regionais e não criar distinções entre cidadãos brasileiros”, afirmou o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia.

Leia também: Antecipação do 13° do INSS e mais 4 medidas do governo contra o coronavírus

No final do ano de 2019 o governo passou a negar novos inscritos no programa, fazendo com que a fila de espera para o Bolsa Família não tenha previsão para ser zerada. De acordo com a Folha de São Paulo, entre as cidades mais pobres, uma a cada três, não teve liberação do auxílio desde novembro.
“A gente pediu a liminar porque isso traz impactos sociais muito graves, principalmente para os nossos estados. Prejudica a economia e as políticas públicas do Estado, porque sobrecarrega”, diz Maia.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA