Na noite desta quinta-feira (12), o Ministério da Economia anunciou cinco medidas para que assim seja possível reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. De acordo com a nota, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”, como os idosos. Por isso, em abril o 13° dos aposentados será pago antecipadamente. Normalmente os primeiros 50% eram depositados entre julho a agosto.
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“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.
Até esta sexta-feira (13) foram confirmados 151 casos do Covid-19 no Brasil. Segundo dados divulgados pelo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) estão mais vulneráveis a se contaminar com o vírus, os seguintes perfis:
- Idosos
- Diabéticos
- Hipertensos
- Quem tem insuficiência renal crônica
- Quem tem doença respiratória crônica
As medidas anunciadas pelo governo visam fazer com que a população se prepare para enfrentar o vírus. O adiantamento do 13° dos aposentados, por exemplo, pode ser usado na compra de máscaras, álcool em gel e para que os pensionistas possam se manter até que voltem ao trabalho.
- Antecipação do 13° salário do INSS
Será realizado o pagamento da primeira metade do 13° dos aposentados e pensionistas do INSS, em abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
Esse valor corresponde a 50% do que salário comum. A outra parcela é depositada normalmente entre novembro e dezembro. O calendário para essa mudança vai seguir os pagamentos já definidos para o mês de abril.
- Prova de vida suspensa
Os beneficiários do INSS precisam realizar a prova de vida anualmente, mas o governo decidiu suspender a regra por 120 dias. A medida deve valer até meados de setembro.
A prova de vida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
A suspensão evita que as pessoas suscetíveis a contrair a doença possam ficar em locais fechados e em aglomerações, como nas agências do Instituto ou em bancos.
- Reduzir juros do consignado do INSS
Será proposto ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo para as operações também será ampliado.
Além disso, o Ministério da Economia deve enviar uma proposta para que a margem consignável seja ampliada.
- Preferência tarifária
Em conjunto, o Ministério da Economia deve definir com o Ministério da Saúde a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.
Sendo assim, o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional. Evitando, inclusive, que os comércios exagerem nos preços.
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- Desembaraço aduaneiro
Por fim, o ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Sendo assim, as cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e prejudiquem o atendimento.
