Votação do Verde e Amarelo é prorrogada mais uma vez no Congresso

A votação do Verde e Amarelo é remarcada mais uma vez. Nessa semana, a comissão mista do Congresso deveria se reunir para avaliar as modificações do projeto. No entanto, o encontro foi novamente adiado devido aos impasses orçamentários que impossibilitariam a validação das propostas. Segundo a agenda do poder público, o novo debate deverá ocorrer na próxima terça-feira (17).

Votação do Verde e Amarelo é prorrogada mais uma vez no Congresso (Imagem: Reprodução - Google)
Votação do Verde e Amarelo é prorrogada mais uma vez no Congresso (Imagem: Reprodução – Google)

De autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), o projeto tem como principal objetivo incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Seu texto foi lançado em novembro de 2019, após o pronunciamento do então presidente, Jair Bolsonaro, e desde então vem passando por uma série de reformas.

Entre as modificações realizadas, Áureo optou por manter a possibilidade de trabalho aos domingos (uma das maiores críticas dos advogados trabalhistas). Nesse caso, os servidores, exceto bancários, exerceriam suas atividades nos finais de semana sob acordo com os patrões para receberem uma folga semanal.

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Além disso, o relator mudou o percentual que define a quantidade de cadastrados do projeto por empresa. Até então, apenas 20% do quadro de funcionários deveriam ser contratados pelo programa, mas agora a quantia subiu para 25%.

Por fim, o deputado também modificou a idade dos profissionais, permitindo que pessoas com 55 anos também fossem contempladas, desde que estejam desempregadas há pelo menos 12 meses.

Tramites da votação do Verde e Amarelo

Caso a última versão do texto seja aprovado, a MP ainda precisará ser analisada na Câmara e no Senado. Seu prazo de validade entre os parlamentares é de até 20 de abril. Durante as últimas reuniões, Áureo vem reforçando que o prazo está cada vez mais apertado e que por isso o fechamento deve ocorrer imediatamente.

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O parlamentar afirmou que irá recrutar apoio com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, para poder encerrar a aprovação do projeto.

Vamos ter que correr para compensar — afirmou.

Mesmo em fase de votação do Verde e Amarelo, o sistema segue recebendo uma série de críticas. Especialistas em direito trabalhistas afirmam que a proposta ameaçará a classe trabalhadora e a tornará ainda mais dependente do empresariado.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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