SUS: gastos com saúde e remédios voltam a ser debatidos no STF

Orçamento do Ministério da Saúde volta a virar pauta em debate no Supremo Tribunal Federal. Nessa quarta-feira (11), os ministros do STF se reuniram para avaliar dois projetos que têm como finalidade discutir os valores ofertados para custear a liberação de medicamentos não validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Durante a reunião, Dias Toffolli, atual ministro da casa, declarou sua insatisfação para com o assunto.

SUS: gastos com remédios voltam a ser debatidos no STF (Imagem: Reprodução - Google)
SUS: gastos com saúde e remédios voltam a ser debatidos no STF (Imagem: Reprodução – Google)

Segundo o gestor, os gastos referentes a saúde devem ficar sob responsabilidade do governo federal. Ele reforçou que a pauta já foi judicializada diversas vezes e que em nenhuma delas o legislativo pôde encontrar solução capaz de interferir nos cofres públicos.

O pedido de revogação e reavaliação das ações veio por meio de dois projetos de autoria dos governos do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais. A proposta foi lançada ao STF desde 2016 e até então não tinha sido validada.

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Visando um novo período de análise e tramitação, os governos estaduais acionaram o tribunal, se manifestando contra decisões judiciais. Segundo eles, as gestões foram obrigadas a liberar medicamentos de alto custo a pacientes individuais, que reivindicam o direito à saúde.

Mediante a situação, Toffoli declarou que seria melhor que a pauta fosse tratada em outra instância, alegando que a judicialização só seria necessária em casos estremos. “Quando ela [intervenção] for necessária, tem que fazer de maneira racional. Não pode o magistrado administrar o orçamento da saúde”, argumentou.

Medidas anteriores sobre a saúde pública

Uma das principais causas do projeto diz respeito a emenda que limita os gastos com saúde, alterando o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o lançamento da proposta, governos vem se posicionando de forma contrária, de modo que consiga aumentar os recursos públicos.

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Em 2018, a pauta foi levada ao STF e passou por votação, no entanto nem todos os ministros se manifestaram. Ainda é preciso que 8 juízes se posicionem a favor para que o texto seja validado. O processo segue sem previsão de resolução e contará com a agenda do STF para poder ser finalizado.

É válido ressaltar que, com o coronavírus em evidência, a saúde pública poderá ter gastos ainda maiores e não planejados a frente da liberação dos medicamentos, fazendo com o que texto seja adiado mais uma vez.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.