Regra do BPC é alterada no Congresso e vai contra Bolsonaro

Nesta quarta-feira (11), o Congresso Nacional derrubou em uma sessão conjunta de deputados e senadores, o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que aumenta o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Regra do BPC é alterada no Congresso e vai contra Bolsonaro
Regra do BPC é alterada no Congresso e vai contra Bolsonaro (Imagem:Reprodução/Google)

Com a mudança, o BPC vai incluir os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuam renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$522,50, de acordo com o salário vigente deste ano que é de R$1.045. 

Leia também: Novo BPC foi aprovado! Saiba quem pode receber a partir de agora

Hoje, o limite de renda para receber é um quarto de salário ou R$261,25 por membro da família. De acordo com o governo, o número de beneficiários que recebem um salário mínimo por mês deve dobrar. 

De acordo com o Ministério da Economia, em dez anos, pagando isso o impacto pode chegar a R$217 bilhões aos cofres públicos. 

Caso a regra seja aplicada de imediato, a projeção é que o gasto seja de R$16 bilhões até o mês de dezembro. O governo defende que o Congresso não indicou qual será a fonte para custear esses gastos. Inclusive, esse foi o principal motivo do presidente ter vetado a proposta. 

Após ser derrubado, o veto segue para a promulgação por parte do presidente Jair Bolsonaro, se isso não acontecer no prazo de 48 horas, a tarefa ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo irá recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que essa extensão aconteça apenas no próximo ano.

Entre os senadores o veto foi derrubado por 45 votos a 14. Já entre os deputados, foram 302 votos a 137 pela derrubada.

Leia também: IPVA DF de veículos com final 3 e 4 será reemitido

O BPC, no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.045) é pago mensalmente. Para ter direito, idosos ou pessoas com deficiência têm de comprovar que não têm meios próprios de se sustentar, e nem auxílio da família.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA