Novo BPC foi aprovado! Saiba quem pode receber a partir de agora

Número maior de brasileiros poderá contar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nessa quarta-feira (11), os parlamentares se reunirem para poder derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que aumenta o limite de renda para a liberação do benefício. Com a queda, passam a ter direito ao novo BPC os idosos e pessoas com deficiência que tenham uma renda per capita inferior a R$ 522,50.

Novo BPC foi aprovado! Saiba quem pode receber a partir de agora (Imagem: Reprodução - Google)
Novo BPC foi aprovado! Saiba quem pode receber a partir de agora (Imagem: Reprodução – Google)

Inicialmente, a ideia de aumentar a renda tinha como finalidade reduzir os custos dos cofres públicos, uma vez em que a liberação dos recursos é de responsabilidade do governo federal. Se a medida fosse aceita, o número de beneficiários iria reduzir consideravelmente.

No entanto, até então, poderá receber os valores todos aqueles acima de 65 anos ou portadores de deficiência. No que diz respeito a renda, como informado, é preciso ter um valor mensal inferior a meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.045. Antes da medida, o BPC era ofertado para quem tinha até um quarto de salário, ou seja, R$ 261,25 por membro da família.

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Adiamento da proposta

Após a derrubada da proposta, será preciso ainda que o presidente Jair Bolsonaro assine o informe. Caso ele não promulgue dentro de 48h, a ação ficará sobre responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a ideia é que o projeto só passe a valer a partir de 2021, tendo em vista que o orçamento desse ano já foi definido. Para isso, o governo acionará o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando apoio no calendário proposto.

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Impacto econômico com o novo BPC

Segundo a equipe econômica do governo, serão necessários cerca de R$ 20 bilhões por ano para poder custear os novos beneficiários. Até 2029, espera-se que o valor suba para aproximadamente R$ 23,3 bilhões.

É válido ressaltar que o BPC tem como cálculo base o valor do piso nacional. Isso significa que a cada reajuste anual o benefício passará a custar ainda mais caro para a União. Na votação, o projeto foi derrubado com 45 votos contra 14 a favor.

Sobre o BPC

O auxílio, ofertado pelo INSS, tem como finalidade segurar idosos com mais de 65 anos e deficientes de qualquer idade, desde que não possam mais exercer suas atividades trabalhistas. E tenham renda, por pessoa da família, estipulada pela regra.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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