Número maior de brasileiros poderá contar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nessa quarta-feira (11), os parlamentares se reunirem para poder derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que aumenta o limite de renda para a liberação do benefício. Com a queda, passam a ter direito ao novo BPC os idosos e pessoas com deficiência que tenham uma renda per capita inferior a R$ 522,50.
Inicialmente, a ideia de aumentar a renda tinha como finalidade reduzir os custos dos cofres públicos, uma vez em que a liberação dos recursos é de responsabilidade do governo federal. Se a medida fosse aceita, o número de beneficiários iria reduzir consideravelmente.
No entanto, até então, poderá receber os valores todos aqueles acima de 65 anos ou portadores de deficiência. No que diz respeito a renda, como informado, é preciso ter um valor mensal inferior a meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.045. Antes da medida, o BPC era ofertado para quem tinha até um quarto de salário, ou seja, R$ 261,25 por membro da família.
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Adiamento da proposta
Após a derrubada da proposta, será preciso ainda que o presidente Jair Bolsonaro assine o informe. Caso ele não promulgue dentro de 48h, a ação ficará sobre responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a ideia é que o projeto só passe a valer a partir de 2021, tendo em vista que o orçamento desse ano já foi definido. Para isso, o governo acionará o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando apoio no calendário proposto.
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Impacto econômico com o novo BPC
Segundo a equipe econômica do governo, serão necessários cerca de R$ 20 bilhões por ano para poder custear os novos beneficiários. Até 2029, espera-se que o valor suba para aproximadamente R$ 23,3 bilhões.
É válido ressaltar que o BPC tem como cálculo base o valor do piso nacional. Isso significa que a cada reajuste anual o benefício passará a custar ainda mais caro para a União. Na votação, o projeto foi derrubado com 45 votos contra 14 a favor.
Sobre o BPC
O auxílio, ofertado pelo INSS, tem como finalidade segurar idosos com mais de 65 anos e deficientes de qualquer idade, desde que não possam mais exercer suas atividades trabalhistas. E tenham renda, por pessoa da família, estipulada pela regra.
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