Governo Federal se prepara para lidar com o coronavírus. Nessa quarta-feira (11), os parlamentares se reuniram no Congresso Nacional para editar uma medida provisória que tem como finalidade liberar cerca de R$ 5 bilhões para combater a pandemia no país. O líder do governo, senador Eduardo Gomess (MDB-TO) afirmou que a quantia será uma ação inicial utilizada para o tratamento da doença.
Além dele, a reunião contou com a participação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para poder ser validada, a proposta ainda precisará passar pela aprovação do presidente, Jair Bolsonaro, que deverá conferir o material ainda hoje (12). Na sequência, será publicada no Diário Oficial da União. Além disso, deve ser analisada também no Congresso, tendo 120 dias para poder virar uma lei definitiva.
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Sobre o coronavírus
De acordo com os números publicados pelo Ministério da Saúde, até a manhã dessa quinta-feira (12), o país conta com 53 casos conformados e outros 907 em quarentena até a liberação dos exames finais.
“É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser de mais. Vai depender da necessidade”, declarou o senador Eduardo Gomes.
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Remanejamento de recursos
Ao ser questionado sobre de onde virá a quantia para poder arcar com o projeto, o líder do Congresso afirmou que:
“É a fonte que está se pensando agora, mas pode ser qualquer outra. O que a gente quer deixar claro é que fica prejudicado qualquer outro tipo de debate sobre movimentação de orçamento que não seja esse da emergência, porque saiu todo mundo daqui muito preocupado de como é que vai ser amanhã e no fim de semana o resultado e a evolução de contaminação.”
O senador mencionou que a liberação de recursos vindos do Ministério da Saúde devem atingir todas as pontas. Isto é, as 40 mil Unidades Básicas de Saúde presentes nos 5 mil municípios brasileiros. Reforçando que o atendimento de casos suspeitos de contagem do vírus seja feito com qualidade.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda falou que sua equipe estará organizando outras ações de emergência. Segundo ele, os projetos devem ser liberados ainda essa semana e estão sendo estruturados de acordo com a situação nacional.
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