Governo Federal anuncia a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os moradores do município do Guarujá, localizado na Baixada Santista. O motivo da liberação está associado as fortes chuvas que causaram desastres na região. Com o pagamento, as famílias que tiveram seus lares devastados poderão dar início ao processo de recuperação de bens.
Além do BPC, serão liberados também os valores referentes a previdência e demais auxílios do INSS. A ideia é que os recursos possam ajudar as vítimas que encontram-se em estado de calamidade pública.
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Até que as chuvas se estabilizem e a região retome a situação normal, os pagamentos dos auxílios passarão a ser feitos fora do calendário oficial. A primeira rodada da liberação acontecerá hoje (11) e já foi validada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta manhã.
Segundo o texto, as vítimas deverão sacar seus recursos a partir do primeiro dia útil dos próximos meses e “mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários”.
Ainda conforme o documento, “a quantia antecipada deverá ser ressarcida em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.
Calamidade pública
Segundo a gestão pública de São Paulo, desde o início do ano, com a chegada das chuvas a Baixada Santista já registrou 44 mortes e 34 desaparecimentos. A maioria das vítimas reside na cidade do Guarujá, região mais afetada.
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Já em Santos, foram contabilizadas 8 mortes. Em São Vicente, três. O número atual de desabrigados é de 328 no Guarujá e de 185 em Santos.
Além de São Paulo, demais regiões do país também foram afetadas com as enchentes. Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outras, tiveram municípios devastados.
Os locais também contaram com a ajuda do poder público, que antecipou o pagamento de benefícios como o BPC, auxílios do INSS e Bolsa Família.
