O Ministério Público Federal pressionou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e deu o prazo de cinco dias para que ele realize esclarecimentos sobre os critérios de concessão do Bolsa Família.
O Estadão solicitou informações e ao obter foi revelado que a Região Nordeste ficou apenas com 3% das famílias contempladas pelo Bolsa Família no mês de janeiro deste ano. A região é a que mais possui número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa.
Já nas regiões Sul e Sudeste, foram priorizadas e receberam 75% das novas concessões de benefícios no mesmo mês.
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A solicitação de resposta sobre a desigualdade na distribuição dos pagamentos, foi realizada por meio do ofício assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na última sexta-feira (6).
A Procuradoria da República da Bahia, também pode assinar o documento. Caso o ministro não apresente uma resposta no período estipulado, poderá responder judicialmente. Ao ser procurada, a pasta não se posicionou sobre o tema.
O MPF solicita que Onyx indique os critérios e o conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de benefícios.
A procuradoria destacou ainda que “No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas”, afirmou.
O subprocurador-geral do MP-TC, Lucas Rocha Furtado, solicitou a abertura de uma auditoria, alerta que uma “política discriminatória”, se for confirmada, irá configurar “flagrante desvio de finalidade pública”.
Antes, o Nordeste correspondia por 35% a 39% dos novos benefícios ao longo do ano passado.
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O Ministério da Cidadania diz que “são priorizadas as cidades que apresentam menor porcentual de cobertura do programa frente à estimativa de famílias em situação de pobreza”. Mas a pasta não detalha as razões para a fatia do Nordeste ter caído mais de dez vezes num mês de maior liberação de benefícios.
Os parlamentares chegarem a sugerir que a diferença nas concessões estaria ligada a trâmites políticos. Já que nas eleições presidenciais o nordeste foi a região que não elegeu o presidente Jair Bolsonaro, e a parcela do sul foi onde o mesmo recebeu mais votos.
