Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego

Taxação do seguro desemprego deverá ser definida nas próximas semanas. Com a criação do programa Verde e Amarelo, o governo federal irá modificar o cálculo das contribuições para usufruir do benefício. Apesar de ser opcional, a medida irá impactar diretamente nas leis trabalhistas e passará a ter valores mais elevados no bolso dos brasileiros.

Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego (Imagem: Reprodução - Google)
Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o projeto, a ideia é que a taxação passe a ser entre 7,5% a 9%, a depender do valor de cada parcela, levando em consideração o tempo de trabalho e renda salarial dos segurados.

É válido ressaltar que, até então, os trabalhadores poderiam contribuir para o INSS de diferentes formas. Seja por meio de suas carteiras assinadas, enquanto autônomos ou microempreendedores individuais (MEI). Com a validação do projeto, essas formas de contribuição poderão ser unificadas, a depender das regras aceitas.

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No entanto, Bruno Bianco, atual secretário especial da previdência e trabalho, reforça que o governo federal deverá definir, por meio de um projeto de lei, o valor das alíquotas aplicadas a cada categoria.

Segundo o parlamentar, é preciso que a quantia seja fixada para evitar possíveis erros de cálculo. Isso significa que no ato da contribuição o trabalhador e o recebedor deverão especificar o valor do seguro e a forma na qual estará prestando conta.

Valores e reajustes

Já a partir desse mês, o INSS passará a contabilizar o benefício a partir de novas alíquotas, variadas entre 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda. Quanto a parcela mínima de pagamento, está tal qual o piso nacional, de R$ 1.045 e o valor máximo será de R$ 1.813.03.

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A partir de tais definições, as contribuições deverão ocorrer dentro de ambas as faixas, sendo elas: 7,5% para quem recebe até R$ 1.045,00 e 9% para salários de R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60.

Sobre a taxação no seguro desemprego

O projeto surgiu logo após a validação do Programa Verde e Amarelo, que tem como finalidade fomentar a contratação de jovens no mercado de trabalho.

Com sua aprovação, em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma série de mudanças no que diz respeito as regulamentações trabalhistas. A fim de incentivar a contratação de funcionários de 18 a 29 anos, tendo encargos menores.

Entre as alterações, está a possibilidade de trabalho aos domingos, alterações nos valores salariais, desqualificação de especialização para algumas áreas, modificações no direito a férias, 13° salário e mais.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.