Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego

Taxação do seguro desemprego deverá ser definida nas próximas semanas. Com a criação do programa Verde e Amarelo, o governo federal irá modificar o cálculo das contribuições para usufruir do benefício. Apesar de ser opcional, a medida irá impactar diretamente nas leis trabalhistas e passará a ter valores mais elevados no bolso dos brasileiros.

Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego (Imagem: Reprodução - Google)
Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o projeto, a ideia é que a taxação passe a ser entre 7,5% a 9%, a depender do valor de cada parcela, levando em consideração o tempo de trabalho e renda salarial dos segurados.

É válido ressaltar que, até então, os trabalhadores poderiam contribuir para o INSS de diferentes formas. Seja por meio de suas carteiras assinadas, enquanto autônomos ou microempreendedores individuais (MEI). Com a validação do projeto, essas formas de contribuição poderão ser unificadas, a depender das regras aceitas.

Leia também: Contribuição do INSS nas parcelas do seguro desemprego 2020 avançam no governo

No entanto, Bruno Bianco, atual secretário especial da previdência e trabalho, reforça que o governo federal deverá definir, por meio de um projeto de lei, o valor das alíquotas aplicadas a cada categoria.

Segundo o parlamentar, é preciso que a quantia seja fixada para evitar possíveis erros de cálculo. Isso significa que no ato da contribuição o trabalhador e o recebedor deverão especificar o valor do seguro e a forma na qual estará prestando conta.

Valores e reajustes

Já a partir desse mês, o INSS passará a contabilizar o benefício a partir de novas alíquotas, variadas entre 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda. Quanto a parcela mínima de pagamento, está tal qual o piso nacional, de R$ 1.045 e o valor máximo será de R$ 1.813.03.

Leia também: IPVA SP vai reembolsar R$14,3 mi em veículos roubados

A partir de tais definições, as contribuições deverão ocorrer dentro de ambas as faixas, sendo elas: 7,5% para quem recebe até R$ 1.045,00 e 9% para salários de R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60.

Sobre a taxação no seguro desemprego

O projeto surgiu logo após a validação do Programa Verde e Amarelo, que tem como finalidade fomentar a contratação de jovens no mercado de trabalho.

Com sua aprovação, em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma série de mudanças no que diz respeito as regulamentações trabalhistas. A fim de incentivar a contratação de funcionários de 18 a 29 anos, tendo encargos menores.

Entre as alterações, está a possibilidade de trabalho aos domingos, alterações nos valores salariais, desqualificação de especialização para algumas áreas, modificações no direito a férias, 13° salário e mais.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA