Se você teve o carro roubado no Estado de São Paulo em 2019 fique atento. A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, comunicou a devolução do IPVA SP calculada em R$14,3 milhões para os proprietários de veículos roubados no último ano.
Esta devolução é relacionada à restituição proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e é destinada aos proprietários que estavam com o imposto em dia na ocorrência do crime.
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As restituições serão liberadas em quatro lotes entre os meses de março e abril. O primeiro lote já começou e se destina as ocorrências que aconteceram no primeiro trimestre de 2019.
Calendário de reembolso IPVA SP
| Ocorrência | Data de liberação |
| 1º trimestre de 2019 | 02/03/2020 |
| 2º trimestre de 2019 | 16/03/2020 |
| 3º trimestre de 2019 | 30/03/2020 |
| 4º trimestre de 2019 | 13/04/2020 |
Os valores vão ficar à disposição dos afetados por dois anos no Banco do Brasil. Para realizar o saque o dono do veículo roubado deve levar o documento de identidade original, cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
E se for pessoa jurídica, deve levar também cópia do contrato social ou ata da assembléia geral da empresa. Se o CRLV tiver sido levado no veículo roubado, deve ser apresentado boletim de ocorrência que declare esse acontecimento.
Uma boa notícia é que para receber a devolução não é necessário fazer nenhum tipo de requerimento, já que o processo é automático. Isso graças aos sistemas integrados da Secretaria da Segurança Pública e do Detran ao sistema da Fazenda e do Planejamento.
Importante ressaltar que o contribuinte que não está em dia com os pagamentos do IPVA SP do veículo roubado ou de outro de sua propriedade, não poderá resgatar o valor da devolução enquanto permanecer a pendência.
O consultor em segurança pública Marcos Carneiro de Lima, ex-delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, considera que furtos e roubos de veículos sempre ocorreram muito no país por ser um crime altamente rentável para os criminosos. “O crime compensa porque gera dinheiro sujo para muita gente.”
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De acordo com ex-policial, os veículos têm como destino o desmanche ou a adulteração, prática que é conhecida como dublê. “A cadeia de pessoas envolvidas é grande, inclusive envolvendo agentes públicos. A maior parte dos carros adulterados fica no Brasil. A lenda do Paraguai está superada”, afirmou.
