Os beneficiários do Bolsa família poderão ter uma excelente novidade em breve. Na terça-feira, dia 3 de março, uma comissão formada por deputados e senadores decidiram tornar de permanente o pagamento do 13° do Bolsa Família. Isto é, estendendo a parcela extra criada em 2019, para 2020 em diante.
A parcela adicional também vai ser estendida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BCP), que é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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O texto só terá validade após passar pelos plenários da Câmara e também do Senado até 24 de março. A votação foi realizada no dia 3 de março em uma comissão mista que está analisando a Medida Provisória que elaborou o 13° do Bolsa Família em 2019.
Contrários a criação de um salário para o programa, os parlamentares aliados ao atual governo tentaram o adiamento da sessão. A equipe econômica é contra a criação do 13° para o BCP. O clima foi de tensão entre o congresso e o governo, mas no fim a votação aconteceu.
Promessa de governo de Jair Bolsonaro, o 13° do Bolsa Família foi pago ano passado pela primeira vez. Porém, a medida provisória previa o pagamento uma única vez em 2019. Agora o Congresso quer deixar permanente o benefício e também o estender para deficientes que comprovem baixa renda.
O Governo argumenta que sua posição contrária se deve ao impacto nas contas que custariam cerca de R$2,58 bilhões, com um valor médio de R$191 pago por família. Já para o BCP que é pago um salário mínimo (R$1.045), os custos dobrariam podendo chegar a R$5 bilhões.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, propôs uma cobrança de alíquota de 15% sobre os rendimentos que forem obtidos com fundos de investimento que são geralmente estão ligados por segmentos de alta renda. Esta seria uma das propostas para compensar o gasto adicional que o 13° causaria.
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Os representantes de movimentos sociais comemoraram a aprovação e marcaram presença no plenário da comissão.