Licença maternidade para mães de prematuros pode ser estendida

Projeto de Lei poderá aumentar o tempo de licença maternidade para mães de crianças pré-maturas. O Supremo Tribunal Federal está avaliando uma proposta, sugerida pela deputada federal Marina Santos, que tem como objetivo prorrogar o afastamento empregatício para mulheres que tenham crianças antes dos 9 meses de gestão. Segundo o texto, trata-se de uma questão de direitos humanos que visa segurar a vida da criança e de sua genitora.

Licença maternidade para mães de prematuros pode ser estendida (Imagem: Reprodução - google)
Licença maternidade para mães de prematuros pode ser estendida (Imagem: Reprodução – google)

A deputada, também médica, argumenta que o aumento do prazo é fundamental para que a mãe dê suporte ao menor. Segundo ela, deixar o filho no hospital representa riscos ao seu desenvolvimento, uma vez em que pesquisas comprovam que a presença materna auxilia da promoção da saúde.

A mulher só pode exercer a maternidade com plenitude quando ela e a criança estão saudáveis. Essa plenitude não existe dentro do ambiente hospitalar. Além de uma questão de saúde, se trata de justiça com essa mulher e, principalmente, com essa criança”, afirmou.

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O texto do projeto sugere que em caso de bebês prematuros a licença seja iniciada apenas a partir da alta hospitalar de ambos, a depender de quem for liberado por último. Nos casos em que a mãe tiver alta, mas o filho permaneça internado, a proposta solicita que esse afastamento se prolongue até que o menor seja liberado.

Para validar a ação, a deputada argumenta que, no caso dos prematuros, a contagem de dias é menor do que o tempo realmente necessário para a integração familiar. Isso porque, ao iniciar a licença maternidade antes, enquanto a criança ainda está no hospital, as famílias não vivenciam os 6 meses de estreitamento de laços efetivos.

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É importante que o STF defina uma interpretação constitucional da legislação que se adeque a essa realidade, garantindo o respeito aos dispositivos constitucionais que consagram a indispensabilidade da proteção à maternidade, à infância, e ao convívio familiar”, diz o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que assina a ação.

O projeto seguirá em análise do STF e deverá ser avaliado em breve. No entanto, ainda não foi liberado um prazo para a sua votação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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