INSS vai isentar da carência do auxílio doença mulheres com gravidez de risco

Grávidas beneficiárias do INSS estarão livres do período de carência. Na última semana, o Instituto  informou que irá conceder a isenção de carência para as mulheres que estejam com gestação em situação de risco. A oficialização do regulamento foi realizada em cumprimento a uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

INSS vai isentar da carência do auxílio doença mulheres com gravidez de risco
INSS vai isentar da carência do auxílio doença mulheres com gravidez de risco

Segundo o instituto, a gravidez de risco até então não constava na lista de doenças para isenção da carência. Entretanto, por se tratar de uma limitação na saúde física da mulher, o processo precisou ser reavido de modo que pudesse atendê-las.

Apesar da medida, as gestantes ainda precisarão se submeter a uma perícia médica do próprio INSS para poder comprovar que estão vivenciando uma gestação de risco.

“A decisão judicial não afasta a realização de perícia médica tendo em vista a necessidade de constatação de incapacidade laborativa por gestação de alto risco por período superior a 15 dias”, informou o órgão por nota.

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Atualmente, a carência para o pagamento do auxílio é de 12 meses de contribuição, entretanto passará a ser anulada para aquelas que se enquadrarem nesse grupo.

Fazem parte do rol de doenças graves isentas de carência as seguintes:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Câncer (Neoplasia maligna)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
  • Hepatopatia grave

Carência INSS: O que é e como funciona?

Trata-se de um período mínimo de contribuições mensais exigido pelo Instituto. O beneficiário precisa ter alcançado um pagamento inicial obrigatório para poder gozar dos auxílios. Normalmente, a carência tem duração de meses a depender do benefício, que exige uma duração específica para cada modalidade.

Quais são os benefícios que exigem carência?

  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-reclusão.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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