No mês de novembro de 2016, o ex-presidente Michel Temer lançou por meio de uma medida provisória, o programa Cartão Reforma. Porém, o programa que deveria auxiliar no complemento de renda, não foi estendido e alcançou poucas pessoas.
A promessa do ex-presidente era de conceder aos beneficiados até R$9.646,07. O valor seria voltado as famílias carentes que precisavam aumentar ou reformar a sua casa.
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Após um ano da medida provisória, o programa virou lei. Assim, se iniciou o processo de seleção das cidades que iriam oferecer o benefício, mas não passou dessa etapa.
Desde o ano de 2018, o Cartão Reforma está suspenso e de acordo com dados obtidos pelo portal UOL, apenas 3 pessoas receberam os valores prometidos.
O governo iniciou um projeto-piloto de implantação do cartão no bairro de São João da Escócia, em Caruaru, no Pernambuco. Foram selecionados 150 beneficiários e os cartões chegaram a ser entregues apenas para os três primeiros moradores.
A previsão do governo era de beneficiar cerca de 182 mil famílias até o final do ano de 2018. O benefício estaria em R$ 10.617,96, corrigido pela inflação de junho de 2017 (quando foram estabelecidos os valores para o programa) a janeiro deste ano.
Para participar do programa as famílias precisavam cumprir alguns requisitos como possuir renda de até R$2.811, ter apenas um imóvel e residir nele.
Em entrevista ao UOL, o ex-presidente, Michel Temer, comentou que houveram problemas operacionais e econômicos que o impediram de continuar com o projeto.
“Naquele momento nós tínhamos a questão do teto dos gastos públicos. Tudo isso foi levado em conta. Eu até lamento muito. Eu acho que é um programa que poderia ser muito exitoso. Se o governo retomasse o programa e tivesse condições econômicas e administrativas seria extremamente útil. A ideia é boa, a execução que foi um pouco complicada”, disse o ex-presidente.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional foi questionado pelo UOL sobre a intenção do governo de Jair Bolsonaro em manter o programa ou adotar algum parecido.
Por meio da assessoria, o órgão informou que “a reformulação da Política Nacional de Habitação faz parte das prioridades da nova gestão” do ministério. Mas não foi dado nenhum prazo para definição sobre o futuro do programa.
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