Multa do FGTS: entenda como funciona o pagamento e quem tem direito

Com as novas modalidades do fundo de garantia, muitos trabalhadores estão em dúvida se a retirada de valores poderá diminuir o pagamento da multa do FGTS. A taxação é aplicada quando o funcionário é demitido sem justa causa. No entanto, devido a criação de outros saques no programa, é preciso ficar atento para não se perder na hora das retiradas.

Multa do FGTS: entenda como funciona o pagamento e quem tem direito (Imagem: Reprodução - Google)
Multa do FGTS: entenda como funciona o pagamento e quem tem direito (Imagem: Reprodução – Google)

O valor total da multa é baseado em 40% do pagamento total depositado na conta do FGTS do trabalhador. Além disso, são levados em consideração acréscimos de correções mediante ao seu tempo de serviço e faixa salarial.

Leia também: App FGTS facilita saque do dinheiro; aprenda a usar

Isso significa que, um funcionário que tinha R$ 20 mil em seu FGTS e usou a quantia para comprar um veículo, ao ficar com R$ 5 mil em conta e ser demitido sem justa causa, terá direito a 40% dessa parcela.

Para poder somar o valor final, a empresa terá que unir os R$ 20 mil utilizados com os R$ 5 mil restantes, gerando um recebendo R$ 10 mil em multa e mantendo os R$ 5 mil acumulados.

Quem ainda ficar com dúvidas quanto ao pagamento, basta acessar a ferramenta do FGTS ou site e aplicativo da Caixa para poder conferir o saldo atual de seu fundo.

O procedimento é simples e solicita apenas dados como data de nascimento, número do CPF e do NIS – PIS. Ao ver o fundo total, basta calcular os 40% em cima dele e assim ter o resultado final do pagamento da multa do FGTS.

É válido ressaltar, porém que desde 2017 há uma possibilidade de acordo entre o empregado e o trabalhador, que permite o recebimento de metade da multa, ou seja 20%. Nesse caso, a quantia restante segue contabilizada no fundo e não passará por alterações.

Tem direito ao pagamento apenas o trabalhador que for demitido sem justa causa, os demais não podem ter acesso ao benefício.

Leia também: Veja se tem direito ao saque imediato do FGTS que finaliza este mês

Multa do FGTS nas novas modalidades de saque

O saque imediato que permite a retirada de R$500 a R$998 por conta, foi criado para movimentar a economia do país. Por isso, não anula ou tira qualquer direito do trabalhador. Permanecendo com a multa do FGTS.

Quem aderir ao saque aniversário também poderá usufruir da multa, mas não terá direito ao restante do saldo. Isso acontece graças a realização do pagamento anual que anula a liberação do saque rescisão.

A decisão de usar ou não esse dinheiro fica sob encargo do trabalhador e caso não deseje terá o pagamento mantido em seu saldo.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA