Com as mudanças divulgadas em janeiro e que atingem os clientes que utilizam o cheque especial como forma de solicitar dinheiro emergencial, os milhares de usuários ficaram preocupados. No entanto, os bancos têm tomado atitudes benéficas aos seus correntistas.
A medida começará a valer a partir de junho, quando bancos vão cobrar dos seus clientes antigos com limite maior de que R$ 500 no cheque especial uma taxa que pode ser de até 0,25% sobre o que passar desse valor. A taxa vale mesmo se o cliente não usar o limite.
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As instituições já podem realizar a cobrança para novos clientes desde janeiro deste ano, mas para os usuários antigos a medida só passa a valer a partir de 1 de junho.
A medida foi anunciada pelo Banco Central no final do ano passado, que também limitou a cobrança de taxas de juros do cheque especial em 8% ao mês, ou 151,8% ao ano.
A cobrança, por sua vez, não é obrigatória. Por isso, cabe ao banco definir se irá usar ou não. Sendo assim, as instituições financeiras divulgaram suas decisões sobre a nova ação válida para correnistas antigos; confira:
- Banco do Brasil – Isenção para atuais e novos clientes ao longo de 2020;
- Bradesco – Ainda não definiu, mas garante que não irá cobrar taxa até junho deste ano;
- Caixa – Não irá cobrar para seus clientes;
- Itaú – Não irá cobrar para seus clientes antigos e novos;
- Santander – Por ora, isenção para clientes.
A Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, se posicionou de forma contrária as ações do BC, pontuando que “a adoção de limites oficiais e tabelamentos de preços de qualquer espécie”.
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Isto porque em julho do ano de 2018, as instituições financeiras que fazem parte da Federação já haviam adotado internamente uma autorregulação que oferece a possibilidade de parcelar as dívidas do cheque especial. A expectativa era de que essa migração do cheque para linhas mais baratas acelerasse a tendência de queda do juro cobrado ao consumidor.
Atualmente, os bancos recebem uma tarifa quando os clientes optam por usar o especial, ou seja, o pagamento do juros é o salário do banco. Porém as instituições financeiras não podem cobrar taxas só porque há disponível algum crédito aos seus clientes.
