Alguns cidadãos brasileiros podem tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita por meio de um programa do Departamento Estadual de Trânsito, mais conhecido como CNH Social. Entenda quem pode participar e quais são os benefícios.
O programa CNH Social foi criado no ano de 2014 e é oferecido em alguns estados do país como Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Goiás. Caso tenha dúvida se o seu Estado participa do programa é só realizar a consulta no site do Detran.
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Para a habilitação da categoria A, para motos e a categoria B para veículos, devem ser inscritos jovens entre 18 a 27 anos completos na data da inscrição. É necessário comprovar a renda individual de até três salários mínimos, e saber ler e escrever.
Já para a habilitação profissional para o transporte é necessário ter entre 21 e 50 anos completos na data de inscrição, comprovar renda individual de até três salários mínimos e saber ler e escrever.
Além disso, é necessário ter a CNH na categoria B (há pelo menos 12 meses), C ou D, sem ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou média com reincidência nos últimos 12 meses.
O período de inscrição na CNH Social é realizado diretamente no site do Detran do Estado, o período vai depender da organização do próprio governo.
São necessários apresentar alguns documentos no momento de preencher a ficha de inscrição, sendo: Número de Inscrição Social – NIS,CPF; Data de Nascimento; Nome do candidato; E-mail e telefone; Município de residência e se é pessoas com Deficiência – PCD.
Entre os candidatos que se declararem PCD, somente serão contemplados aqueles cujo a deficiência não impeça a obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente. O programa não permite que o recurso seja utilizado para a renovação da CNH.
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Também são ofertados cursos de qualificação para os participantes, contribuindo com o aumento da empregabilidade e da renda.
Atualmente, oferecem a CNH Social os seguintes estados:
- Pernambuco;
- Paraíba;
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Sul;
- Maranhão;
- Goiás.
