Revisão da aposentadoria traz valor maior para o salário; saiba como pedir

O interesse da sociedade na previdência, se tornou cada vez mais agudo quando a reforma foi aprovada no final do ano passado. Isso por conta da busca para o melhor momento de se aposentar. Alguns solicitam a revisão da aposentadoria para ter a chance de receber um salário maior. Saiba aqui como pedir essa análise.

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Revisão da aposentadoria traz valor maior para o salário; saiba como pedir
Revisão da aposentadoria traz valor maior para o salário; saiba como pedir (Imagem:Reprodução/Google)
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Muitos dos segurados do INSS são prejudicados por uma série de fatores, seja por falhas no cálculo, falta de informação aos segurados ou até análises feitas de forma equivocada. 

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Com o tempo, os desajustes foram cada vez mais questionados e o órgão decidiu fazer as revisões. Saiba quais são e como solicitar cada uma.

Tipos de revisão da aposentadoria

Revisão da Vida toda

Para realizar o cálculo do benefício, o INSS leva em consideração todos os períodos trabalhados com contribuição. Porém, são apurados apenas aquilo que foi recolhido de julho de 1994 até a data em que o pedido foi feito. 

Assim, aqueles que começaram a trabalhar antes de 1994 e tinha salários melhores,  podem ser prejudicados na aposentadoria.

Após diversos questionamentos desse cálculo, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito a inclusão do período contributivo. Isso pode aumentar o salário em até quatro vezes.

O prazo para solicitar essa revisão é de até 10 anos após o primeiro recebimento do benefício. 

Para a solicitação é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Carta de concessão do benefício;
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, para observar os salários de contribuição anteriores à competência julho/94 e simular se a revisão é benéfica ao segurado;
  • Carteiras de Trabalho – para o trabalhador que teve carteira assinada antes de 1982, pois as contribuições deste período não costumam constar no CNIS;
  • Carnês de recolhimento de INSS – para quem fez contribuições como contribuinte individual ou facultativo.
  • Essa revisão só pode ser solicitada na Justiça,por isso tenha certeza que está sendo prejudicado.

Revisão Buraco Negro

Essa revisão da aposentadoria é para as pessoas que se aposentaram entre o período de 05/10/1988 a 05/04/1991 e tiveram o seu salário sem levar em consideração a inflação dos últimos 12 salários de contribuição. 

Nessa época, a inflação era alta e a falta de correção fez muita diferença no valor final do benefício.

A Lei 8.213 que entrou em vigor no ano de 1991 e mudou essa regra de cálculo. A revisão pode ser solicitada até 10 anos após o recebimento do primeiro salário.

Revisão Buraco Verde

Esse modelo busca recuperar o valor desproporcionado entre os reajustes do teto de benefícios e da renda mensal dos segurados, nos benefícios concedidos entre os anos de 1991 e 1993. Assim como os concedido até o ano de 1994. 

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Era obrigação do INSS ter aplicado esta revisão administrativamente e independente de pedido do segurado. Porém, alguns não tiveram os benefícios revisados e podem pedir que seja feito.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.