Com as novas modalidades do fundo de garantia, muitos trabalhadores estão em dúvida se a retirada de valores poderá diminuir o pagamento da multa do FGTS. A taxação é aplicada quando o funcionário é demitido sem justa causa. No entanto, devido a criação de outros saques no programa, é preciso ficar atento para não se perder na hora das retiradas.
O valor total da multa é baseado em 40% do pagamento total depositado na conta do FGTS do trabalhador. Além disso, são levados em consideração acréscimos de correções mediante ao seu tempo de serviço e faixa salarial.
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Isso significa que, um funcionário que tinha R$ 20 mil em seu FGTS e usou a quantia para comprar um veículo, ao ficar com R$ 5 mil em conta e ser demitido sem justa causa, terá direito a 40% dessa parcela.
Para poder somar o valor final, a empresa terá que unir os R$ 20 mil utilizados com os R$ 5 mil restantes, gerando um recebendo R$ 10 mil em multa e mantendo os R$ 5 mil acumulados.
Quem ainda ficar com dúvidas quanto ao pagamento, basta acessar a ferramenta do FGTS ou site e aplicativo da Caixa para poder conferir o saldo atual de seu fundo.
O procedimento é simples e solicita apenas dados como data de nascimento, número do CPF e do NIS – PIS. Ao ver o fundo total, basta calcular os 40% em cima dele e assim ter o resultado final do pagamento da multa do FGTS.
É válido ressaltar, porém que desde 2017 há uma possibilidade de acordo entre o empregado e o trabalhador, que permite o recebimento de metade da multa, ou seja 20%. Nesse caso, a quantia restante segue contabilizada no fundo e não passará por alterações.
Tem direito ao pagamento apenas o trabalhador que for demitido sem justa causa, os demais não podem ter acesso ao benefício.
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Multa do FGTS nas novas modalidades de saque
O saque imediato que permite a retirada de R$500 a R$998 por conta, foi criado para movimentar a economia do país. Por isso, não anula ou tira qualquer direito do trabalhador. Permanecendo com a multa do FGTS.
Quem aderir ao saque aniversário também poderá usufruir da multa, mas não terá direito ao restante do saldo. Isso acontece graças a realização do pagamento anual que anula a liberação do saque rescisão.
A decisão de usar ou não esse dinheiro fica sob encargo do trabalhador e caso não deseje terá o pagamento mantido em seu saldo.
