Senado aprova projeto que beneficiará os profissionais rurais. Intitulado de crédito rural, a medida cria uma espécie de fundo de garantia para a categoria, de modo que estes possam ter acesso mais fácil a empréstimos que tenham como finalidade financiar produção de seus produtos. O projeto foi validado nessa quarta-feira (4), por meio de uma votação simbólica.
Segundo a relatora, Soraya Thronicke (PSL-MS), a proposta tem como objetivo fomentar o mercado rural. Ela defende que é preciso que os produtores tenham poder de investimento para desenvolverem seus negócios.
O texto, já aprovado pela Câmara, não precisou passar por alterações e seguirá diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O crédito rural dará origem ao Fundo Garantidor Solidário (FGS), composto por ao menos dois devedores, credor e um garantidor. Para poder solicitar o fundo, os interessados devem ter recursos o suficiente, sendo estes 4% de responsabilidade dos devedores e credores, e 2% da instituição garantidora (instituição financeira).
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Outra proposta no texto é a permissão para a utilização de um terreno como parte da oferta. Intitulado de Cédula de Produto Rural (CPR), a garantia permitirá que os empréstimos contratados tenham os terrenos como forma de garantia de pagamento (Cédula Imobiliária Rural (CIR).
Caso o valor do débito vença e ele não tenha sido quitado, caberá ao proprietário solicitar a transferência de titularidade ou então ofertar parte do imóvel como garantia. Os deputados estão analisando ainda uma possibilidade de renegociação em caso de recuperação judicial e falência, de modo que os produtores não percam seus terrenos.
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Por fim, o projeto também permite a concessão de subsídios, até o dia 30 de junho de 2021, para as empresas cerealistas. A liberação tem como objetivo fazer com que as marcas possam investir em obras, na aquisição de máquinas e equipamentos necessários para a construção de armazéns e na expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
Os valores do crédito rural deverão ser solicitados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como uma espécie de financiamento, que, segundo a MP, custará em média R$ 200 milhões.
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