Crédito Rural foi aprovado no Senado e aguarda resposta de Bolsonaro

Senado aprova projeto que beneficiará os profissionais rurais. Intitulado de crédito rural, a medida cria uma espécie de fundo de garantia para a categoria, de modo que estes possam ter acesso mais fácil a empréstimos que tenham como finalidade financiar produção de seus produtos. O projeto foi validado nessa quarta-feira (4), por meio de uma votação simbólica.

Crédito Rural foi aprovado no Senado e aguarda resposta de Bolsonaro (Imagem: Reprodução - Google)
Crédito Rural foi aprovado no Senado e aguarda resposta de Bolsonaro (Imagem: Reprodução – Google)

Segundo a relatora, Soraya Thronicke (PSL-MS), a proposta tem como objetivo fomentar o mercado rural. Ela defende que é preciso que os produtores tenham poder de investimento para desenvolverem seus negócios.

O texto, já aprovado pela Câmara, não precisou passar por alterações e seguirá diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O crédito rural dará origem ao Fundo Garantidor Solidário (FGS), composto por ao menos dois devedores, credor e um garantidor. Para poder solicitar o fundo, os interessados devem ter recursos o suficiente, sendo estes 4% de responsabilidade dos devedores e credores, e 2% da instituição garantidora (instituição financeira).

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Outra proposta no texto é a permissão para a utilização de um terreno como parte da oferta. Intitulado de Cédula de Produto Rural (CPR), a garantia permitirá que os empréstimos contratados tenham os terrenos como forma de garantia de pagamento (Cédula Imobiliária Rural (CIR).

Caso o valor do débito vença e ele não tenha sido quitado, caberá ao proprietário solicitar a transferência de titularidade ou então ofertar parte do imóvel como garantia. Os deputados estão analisando ainda uma possibilidade de renegociação em caso de recuperação judicial e falência, de modo que os produtores não percam seus terrenos.

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Por fim, o projeto também permite a concessão de subsídios, até o dia 30 de junho de 2021, para as empresas cerealistas. A liberação tem como objetivo fazer com que as marcas possam investir em obras, na aquisição de máquinas e equipamentos necessários para a construção de armazéns e na expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

Os valores do crédito rural deverão ser solicitados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como uma espécie de financiamento, que, segundo a MP, custará em média R$ 200 milhões.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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