BPC também em crise? Programa social teve queda drástica em 2019

Mais um programa social em crise no país. Um levantamento realizado pelo portal Metrópoles, relevou que, além do Bolsa Família e do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sofreu uma redução no número de pagamentos. Segundo os dados levantados, em outubro de 2019, pela primeira vez, foi registrada uma queda na quantidade de beneficiários.

BPC também em crise? Programa social teve queda drástica em 2019 (Imagem: Reprodução - Google)
BPC também em crise? Programa social teve queda drástica em 2019 (Imagem: Reprodução – Google)

O estudo fez comparações até o ano de 2010, uma vez em que o período antecedente não está disponível para análise. No entanto, pode perceber que há uma estimativa para que os cortes permaneçam acontecendo ao longo de 2021.

Até dezembro do ano passado, o BPC era ofertado para cerca de 4,626 milhões de brasileiros com deficiência. Em 2018, nesse mesmo período, a quantidade de contemplados era de 4,631 milhões. A queda representa cerca de 0,1% na quantidade total do projeto.

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Perspectivas para o fim do ano

Ao longo dos próximos meses, a previsão é de que sejam cortados ainda mais benefícios. Um dos principais motivos diz respeito ao orçamento da União que vem sendo diminuído também em outros programas, como o Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Com a validação da Lei Orçamentária, no fim do ano passado, o BPC contará com R$ 60,145 bilhões ao longo do ano. É válido levar em consideração que o valor de cada beneficiário tem como base o salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.045. Tais números representam uma alta de custeio de 1,58% em comparação a 2019.

Ao ser questionado sobre o motivo dos cortes, o Ministério da Cidadania alegou que: “Além das saídas em razão de óbito, não comprovação de vida, que são regulares, há saídas decorrentes de ações de governança do Ministério da Cidadania, tais como superação do critério renda e não inscrição no Cadastro Único”.

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Sobre o BPC

Trata-se de um auxílio fornecido a idosos e pessoas com deficiência que não tenham condições de exercer suas atividades trabalhistas. Para ter acesso, é preciso solicitar um pedido por meio do INSS, que avaliará, através de uma perícia médica, se o candidato pode gozar do pagamento.

É válido ressaltar que, também com a crise do INSS, iniciada desde o fim de 2019, o atraso da liberação do BPC se intensificou e ainda não há uma previsão para a aprovação dos pedidos já em andamento.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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