A crise na concessão de benefícios do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, provoca diversos problemas para milhares de brasileiros que estão em busca da garantia de direitos firmados por lei. Entre as dificuldades, a grande fila provoca uma longa espera para obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entre os maiores prejudicados está aqueles que precisam do BPC. Os dados mostram que a taxa média de benefícios liberados em 2019 foi o menor em cinco anos, o que representa um índice de 55,26%.
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O BPC é direcionado para portadores de deficiência, e aos idosos com mais de 65 anos cuja renda seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Segundo os dados coletados pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, ao todo aguardavam a concessão em janeiro 475 mil requerimentos. Mas deste número, cerca de 420 mil já estão com o limite de tempo estourado, ou seja, aguardam há mais de 45 dias.
Quando observado o tempo médio de espera para este público, o índice é surpreendente. Neste momento, o tempo médio de espera para o BPC de portadores de deficiência é de 251 dias, ou seja, quase oito meses e meio.
Por conta disso, o BPC representa quase um terço da fila de espera dos benefícios do INSS. Em resposta, o governo detalha que há uma complexidade na análise dos requerimentos, inclusive quando pontuado os de caráter assistenciais como o BPC.
Ainda assim, o INSS afirma que não tem prioridades de atendimento definidas em relação ao tipo de benefício. “Como 80% do público estão incluídos nas prioridades legais, o INSS tem dado tratamento uniforme em relação a todas as prioridades”, afirma o órgão no documento enviado ao TCU.
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De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o tempo médio de espera em 2019 foi maior em cinco anos. Alcançando os índices de 89 dias em julho e terminou o ano, em dezembro, com 75. Sendo que o prazo médio determinado por lei para concessão de benefícios é em até dias.
Atualmente em todo país há 2,021 milhões de pedidos de benefício à espera de resposta, dos quais 1,379 milhão aguardam há mais de 45 dias.
E ainda de acordo com o INSS, para tentar zerar a grande fila formada atualmente será necessária a contratação de 101 pessoas como mão de obra temporária (1.506 servidores especializados e 7.596 para atendimento à população).
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